Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6862 Promovidos os atos necessários para cobrança do débito, a execução foi satisfeita, por meio de numerário apreendido pelo PODER JUDICIÁRIO SISBAJUD, em conta bancária do executado. JUSTIÇA DO Não se observa pendência em relação ao recolhimento de contribuição previdenciária e custas processuais, não havendo, também, obrigação de fazer não cumprida pelo

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7689 epss ALFENAS/MG, 21 de abril de 2021. ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ALFENAS/MG, 21 de abril de 2021. ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010493-10.2020.5.03.0169 AUTOR DANIELLE ANDRADE FERREIRA MARTINS ADVOGADO GISELY PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 107330/MG) RÉU RAIMUNDO SOUTO DE FREITAS ME ADVOGADO NE

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6863 Intimem-se as partes. entabulada com o autor e não se constando pendências no Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se. recolhimento de custas e contribuições previdenciárias, declaro RSC extinta a execução. ALFENAS/MG, 05 de julho de 2021. ANTONIO NEVES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve o Juízo

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6087 reclamante conferiu ao reclamado "plena e irrevogável quitação pelo contrato de trabalho, sob pena de expedição de ofício ao órgão objeto do pedido, para nada mais reclamar, em qualquer Juízo , em administrativo competente para as providências que se fizerem relação a eventuais direitos decorrentes do extinto contrato de necessárias. trabalho. Transcorr

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: Advogado do AUTOR: EULER SOBRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para proceder à impressão, em 2 (duas) vias, e ao levantamento do alvará expedido nestes autos 7290 AUTOR ADVOGADO MAISA SERAFINA DOS SANTOS JAIR BATISTA COELHO(OAB: 65714/MG) MARIA AMELIA PEREIRA GAMBI JULIO PEREIRA GAMBI FABRICIO VENICIO DOS REIS(OAB: 141724/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUARDA COMERCIO - 10.693.054/0001-33 E TRANSPORTES LTDA Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 / CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ANA PAULA PINHEIRO ALVES - ME - 04.504.325/0001-62 ANTONIO ADERBAL DE MESQUITA - 268.288.396-68 EDGAR NEVES MIRANDA - 843.559.306-10 EDUARDO CESAR SANTOS MERCAU - 044.458.506-08 ERNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muriaé – MG, constando neste o período a ser fiscalizado de 01/01/2012 a 31/12/2014. FRUTO DO AMOR CONFECÇÕES LTDA - ME I.E: 001596318.00-58 – CNPJ: 11.937.741/0001-10 Rua Ferreira Leite, 199, 1º andar, fundos – Barra – Muriaé / MG Muriaé, 07 de março de 2016. Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 009.032/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os cont