Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Intime-se o Ente público, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Assinatura BARRA DO CORDA, 22 de Junho de 2018 1055 Processo Nº RTOrd-0017345-21.2016.5.16.0010 RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS FILHO ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPI

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0000852-18.2017.5.07.0031 RECLAMANTE RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO(OAB: 20059/CE) RECLAMADO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes RECLAMADO PWR BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO Marcelo Rebouças de Oliveira(OAB: 11666/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1954 PWR BRASIL TECNO

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 47 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 36755 RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS 31010 ROGERIO DOS ANJOS ARAUJO FILHO 43081 RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO 67546 ROGERIO OLIVEIRA BORGES 78190 RAMON AMORIM GONCALVES 17351 ROGERIO VIDAL PEREIRA 46297 RANDES WELLINGTON BELO DA LUZ 57206 ROJER DUARTE DE OLIVEIRA 88293 RAPHAEL BRITO DE MENEZES 10456 ROMARIO LIMA DA SILVA 27301 REGINALDO DAS CHAGAS DE SOUSA 50037 ROMARIO SANTOS MENEZES 34591 REGIVALD

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 37 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 48632 RAFAEL GALDINO DA SILVA 59109 RODRIGO CLAUS AOOD DE FREITAS 62838 RAFAEL LEMOS DE OLIVEIRA 58170 RODRIGO DA SILVA BRAUNA 25408 RAFAEL MACIEL GOMES 59747 RODRIGO DE ANDRADE PEREIRA 88972 RAFAEL MENDES RODRIGUES 22524 RODRIGO DE ASSIS ALENCAR 9589 RAFAEL PORTO DE SOUZA 14708 RODRIGO DE SOUZA LIMA 43507 RAFAEL RABELO 61511 RODRIGO FURTADO NEVES 57292 RAFAEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO 57101 RODRIGO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 226 ADVOGADO JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 3094/MA) 1- Intime-se o Município reclamado para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte autora, sob pena de ser utilizada pelo SCLJ, na liquidação, o Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARAME parâmetro fixado em sentença. 2- Transcorrido o prazo supra sem qual

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 RECORRENTE: DEPARTAMENTO INFRAESTRUTURA DE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região NACIONAL 506 DE TRANSPORTES RECORRIDO: RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS, PWR BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - ME RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO RELATÓRIO EMENTA O juízo de origem rejeitou a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial pa

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30.06.2009, as disposições da Lei 11.960/09, vez que não impugnado pela parte autora. Os juros de mora são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e não incidirão entre a data dos cálculos definitivos e a data da expedição do precatório, bem como entre essa última data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso no pagamento, a partir do dia seguinte ao vencimento do respectivo prazo incidirão j

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 493 Juiz(a) Substituto : SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Diretor(a) de Secretaria: REGINA PAULA NOBRE LIMA MAIA EXPEDIENTE nº 549/2015 em: Dezesseis (16) de Julho de 2015 OAB CE/24164 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 222-31.2015.8.06.0088/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO MORADA S/A REQUERENTE.: MANOEL LOPES DE SOUSA .”Fica. V. Sª. INTIMADO, do DESPACHO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1922 aposentadoria especial com tempo de serviço de 25 anos, motivo pelo qual para a conversão desse período, para fins de concessão de aposentadoria ao segurado do sexo masculino (tempo comum máximo de 35 anos), deverá ser aplicado o fator de conversão 1,4. 7. Agravo Regimental do INSS desprovido. (STJ, AgRg n

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ LUCIANA DE SOUZA RAMOS(OAB: 9769MA) CLAUDIONOR CESAR DOS SANTOS COIMBRA VIEIRA FRANCISCO ROGÉRIO LIMEIRA FRANCO(OAB: 6632MA) Processo Nº RO-0005100-80.2013.5.16.0010 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) RECORRENTE Advogado(a