Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 424 utilização como parâmetro de limitação de juros remuneratórios. Nesse sentido: AgRg no REsp 958.662/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ de 8.10.2007. Por derradeiro, e demais disso, o consumidor que contrata o serviço bancário, bem ciente da cobrança das cláusulas contratuais, do juro expressamente praticado e das tarifas impostas e, depois, ingressa em juízo reque

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 424 utilização como parâmetro de limitação de juros remuneratórios. Nesse sentido: AgRg no REsp 958.662/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ de 8.10.2007. Por derradeiro, e demais disso, o consumidor que contrata o serviço bancário, bem ciente da cobrança das cláusulas contratuais, do juro expressamente praticado e das tarifas impostas e, depois, ingressa em juízo reque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCZ-8510 A028723779 501-00 Osmar Apostulo Lima HCZ-8510 A028723780 691-20 Ossimar Dos Passos Silva GYO-7819 L030626528 745-50 Osvaldo Alves De Melo GUO-9473 L030626500 745-50 Osvaldo Anibes De Abreu Souza HBW-3790 L030625302 745-50 Osvaldo Luis Pereira OXK-1069 L030625177 745-50 Osvaldo Sangy Sobrinho GLZ-6763 A028851763 604-11 Oswaldo Lopes De Faria Filho HDG-1407 L030626392 745-50 Otavio De Paula Teixeira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santo Hipólito São Gotardo São João do Pacuí São Miguel do Anta Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 Objeto: Torna público o edital de licitação 027/2022, Pregão Presencial 005/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e filtros diversos para manutenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 448, de 26 de outubro de 2015.) A descrição perimétrica e área de terreno de que trata este Decreto são as seguintes: Partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade do Sr. Maurício Martins de Oliveira Junior, com um ângulo de 24° à direita da coordenada UTM 321053:7986379, segue-se em linha reta por uma distân

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 232/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2021 Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 30/11/2021. A operação da sess

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Jacinto Prefeitura Municipal TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 008/2021 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 023/2021 Pregão Presencial nº. 008/2021, cujo objeto é: Registrar preços para eventual fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros produtos de consumo para abastecimento e manutenção dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal RESULTADO/EXTRATO PREGÃO 001/2022 Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços do Pregão 001/2022. Obj: futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material copa e cozinha, limpeza e outros. Homologação: 14/03/2022. Adjudicatárias: João Paulo da Costa Pereira, CNPJ:38.595.374/0001-70, Valor: R$31.238,50; Vilson da Silva Bru

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Raposos Sacramento Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 027/2022. Espécie: Pregão Presencial nº 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de Patrimônio Cultural e Turismo para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos referentes ao envio de documentação deste município ao IEPHA/ MG visando repasse do ICMS Critério Patrimônio Cultural/ ANO BASE 2022/ Exercício 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santa Efigênia de Minas Santa Rita de Caldas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021; Objeto: Execução de Obras de Calçamento da Rua Santo Antônio, na sede do Município. Conforme Convênio n.º 845348/2017- Ministério das Cidades/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das proposta as 09h00min do dia 22/10/2021; A íntegra do