Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 29/10/2019 INVESTIGADO:URSICINIO ALEX BARBOSA PRAZERES VITIMA:R. N. D. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0005957-41.2013.8.14.0040 Autor do fato: URSICINIO ALEX BAR

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1898 de que tome ciência da sentença supracitada, cuja parte dispositiva consta dos seguintes termos. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na denúncia e ABSOLVO o acusado RAIMUNDO DA SILVA DINIZ da pratica do crime previsto no art.351, §1°, do CP, em razão da atipicidade da conduta P.R.I.C. Ciência ao MP. Após o transito em julgado, arquive-se, 14 de janeiro de 2019. CELSO QUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 PROCESSO:309.01.2010.011342 Nº ORDEM:13.03.2010/000517 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1956 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUIZ MARCELO DIAS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.010271 Nº ORDEM:13.03.2010/000518 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2538 CPP, havendo indícios de autoria e razoavelmente comprovada a materialidade do delito, bem como inexistentes motivos de rejeição liminar da peça inicial, RECEBO a DENÚNCIA. 2. CITE(M)-SE o(s) acusado(s): · KLEDILSON DA SILVA COELHO, residente em Rua 82, Qd. 13, Lt. 14, Bairro Jardim Canadá. 2.1. Para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar (em), RESPOSTA ESCRITA à acusação, consistente e

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1798 verbos do referido tipo penal são promover e facilitar a fuga. Desta feita, o delito em tela não pode ser imputado pelo ato de fugir do preso, uma vez que para que este figurasse como sujeito ativo do crime o verbo adequado para o aludido tipo penal seria fugir. Conclui-se, desse modo, que o crime de fuga de pessoa presa tem como sujeito ativo aquele que a torna exequível. Sublinho que a fuga da pes

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1889 República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver que pelo Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca, foi sentenciado CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ¿Carlinho¿, brasileiro, natural de Poção de Pedras-MA, nascido aos 22/04/73, filho de Maria de Jesus Ferreira da Silva e Luiz Conceição da Sil

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2906 DENUNCIADO:KLEDILSON DA SILVA COELHO Representante(s): OAB 20618 - ROSA MARIA BRAGA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. DECISÃO .1. Nos termos do art. 396, do CPP, havendo indícios de autoria e razoavelmente comprovada a materialidade do delito, bem como inexistentes motivos de rejeição liminar da peça inicial, RECEBO a DENÚNCIA. 2. CITE(M)-SE o(s) acusado(s): · KLEDILSON DA SILVA COE

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4320 Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0800069-17.2021.8.14.0060 AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA DINIZ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO EXTEMPORÂNEO proposta por SANDRA MARIA DA SILVA DINIZ, já qualificada na ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :0034559-23.2013.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Marlene Patrício ADVOGADO : 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1030038-18.2013.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. ADVOGADO : 242878/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 REQDO : Robson Vieira Martins VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004596-83.2021.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinicius Venturini REQDO : Rosemeire Francisco de Oliveira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008408-19.2021.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E