Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 867 - RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES DANTAS Obs.: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente em exercício da Turma votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo PODER JUDICIÁRIO Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em JUSTIÇA DO TRABALHO gozo de férias regulamentares. Natal/RN, 21 de j

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Acórdão 872 EMENTA Processo Nº AP-0000996-33.2015.5.21.0011 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) AGRAVADO PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES DANTAS ADVOGADO RENATO SILVERIO PINTO(OAB: 27047/CE) Agravo de petição. Inexistênci

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Acórdão Isto posto, em sessão extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Iz

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES DANTAS RENATO SILVERIO PINTO(OAB: 27047-A/CE) REC

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 235 todos os recursos de revista e de embargos que versem sobre a NATAL, 22 de Agosto de 2016 matéria acima mencionada, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento do referido Incidente de Julgamento de JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000996-33.2015.5.21.0011 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BOR

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1393 no processo nº 0000846-49.2015.5.21.0012. procedência do feito, com o pagamento dos títulos listados na Incidência de juros e correção monetária, nos termos da Súmula n. inicial.Procuração e documentos foram apresentados. 381 do TST. Devidamente notificada a parte ré, apenas a litisconsorte optou por A presente sentença é líquida, conforme valores co

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8993 MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010342-81.2020.5.03.0092 AUTOR BARBARA RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO JOICE FERREIRA NASCIMENTO(OAB: 191101/MG) ADVOGADO JOAO CARLOS FERREIRA NASCIMENTO(OAB: 156193/MG) RÉU MFC ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCOS MOREIRA COELHO(OAB: 140979/MG) RÉU SANDRA ALVES -

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP RAFAELA DE OLIVEIRA SOARES DANTAS RENATO SILVERIO PINTO(OAB: 27047-A/CE) 570 serviços terceir

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2348 PROCESSO N. 0000996-33.2015.5.21.0011 (RO) JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS RECORRENTE Advogados: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - RN0004414, FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA RN0004581, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS RN0002469 VOTOS RECORRIDA: RAFAEL

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 258 planilha anexa, que dela é parte integrante. Não havendo de contrariedade, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação pagamento espontâneo, fica de logo autorizada a utilização do (o que deverá ser certificado nos autos, inclusive quanto à Bacenjud, dispensada a citação. tempestividade), remetam-se os autos ao E. TRT da 21ª Região, Custas pela rec