Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 88 Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rodrigo de Santana Campos; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/ SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 86 0036592-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 957.146; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Izaque Barbosa da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP);

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 91 0036708-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 830.190; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Thiago da Silva Juventino; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAE

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 92 0036739-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 695.781; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rodrigo Vila da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Ad

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 89 Ribeiro Nascimento; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0036659-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 786.963; Assunto:

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 94 das Neves Severino; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; 0036783-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 930.951; Assunto:

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 103 0037069-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 824.885; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Jerry Germano; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defe

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 95 do Estado de São Paulo; 0036803-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 956.126; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Josimar Gomes Barbosa; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OA

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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 87 0036614-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 751.863; Assunto: Receptação; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: José Ismael do Nascimento; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 96 0036825-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Odair Marcio de Jesus; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (D