10 Conclusão de Pesquisa rafael a. costa - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 612 NECESSÁRIO: INTIMAR DR. LUÍS ANTÔNIO BATISTA - OAB-CE 7.095 - PARA QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUI-CE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 26/01/2017 ÀS 14:00 HORAS. 03) PROCESSO Nº –6418-77.2016.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL - CRIME – RÉU: ALISON BRUNO BARBALHO EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. RICARDO LUIZ DA COSTA –
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 T. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A O RDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PORTANTO A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS AUTUADOS E UMA MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS E LEMENTOS CONSTANTE NO APF EVIDENCIAM QUE OS AUTUADOS PRATICARAM S UPOSTO CRIME DE TRAFICO, TENDO EM VISTA QUE F
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3112 e EXPEÇA-SE certidão de sentença para execução forçada da pena de multa e COMUNIQUE-SE o r Juízo da VEC. Diante da petição de fls. 121/123, concedo à ré Rosemary do Carmo roque a gratuidade processual que requereu, não sendo por demais adverti-la de que no caso de acolhimento de eventual impugna�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3881 (15) quinze dias. Int. - ADV: JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635/SP) Processo 1018543-82.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.E.M.C. - Vistos. Fls. 50/53: Defiro a juntada. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 30 dias. Int. - ADV: ISABELLA BASTAZIN SILVA (OAB 435
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3881 (15) quinze dias. Int. - ADV: JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635/SP) Processo 1018543-82.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.E.M.C. - Vistos. Fls. 50/53: Defiro a juntada. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 30 dias. Int. - ADV: ISABELLA BASTAZIN SILVA (OAB 435
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001841-52.2016.8.15.0171) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/PB, EMBARGANTE: AURÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS