Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SECGERAL Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2021. Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO​ DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº25 /2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, RETIFICA a Notificação N°22/2016, publicada em 2/07/2016, onde se lê: NOME DO AUTUADO(A) CPF/CNPJ AUTO DE INFRAÇÃO N° DISPOSITIVOS INFRINGIDOS José Januário Júnior 794.707.506-91 097771-C LEI 10.021/1989, art 5º, inciso VIII Leia se.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Seção IV Do Encaminhamento para a Matrícula Art. 11 - O encaminhamento para a matrícula dos candidatos/alunos inscritos no SUCEM será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado, respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SRE de Curvelo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOL