33 Conclusão de Pesquisa quiteria da silva souza - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 PROCESSO : 0005030-13.2022.8.26.0271 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernanda Rodrigues de Araújo RECLAMADA : Universidade Brasil VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1008387-81.2022.8.26.0271 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.P.G.S. ADVOGADO : 369587/SP - Sinval Ribeiro Damasceno RE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 1571 PROCESSO:590.01.2012.003232 Nº ORDEM:13.01.2012/000206 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/41 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX DOS SANTOS SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.003692 Nº ORDEM:11.02.2012/000136 CLASSE:CRIME DE TR
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1660 PROCESSO:590.01.2012.003246 Nº ORDEM:13.01.2012/000209 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/05 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA QUITERIA DA SILVA SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:590.01.2012.003709 Nº ORDEM:11.03.2012/000132 CLASSE:CRIME DE TR
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 770 0005867-08.2008.8.26.0482 (990.09.312634-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Elias Lima de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB: 214880/SP) (Fls: 302) 0006427-19.2007.8.26.0438 (990.09.306736-6) -
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 1735 pelo artigo 4º da Lei 1060/50, porém, com a advertência prevista pelo artigo 12 do mesmo diploma legal. Anote-se. 3.Designo audiência de conciliação, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 23 de Abril de 2009, às 16:10 horas. O prazo para contestar, de quinze dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 203 197022/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522924-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2005.001068-7/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Zeferino dos Santos; Advogado: Neicy Apparecido Villela Junior (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 191 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jurandir Pereira da Silva; Advogado: Demétrius Rebessi (OAB: 185201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522849-6; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 538.01.2009.0035340/000000-000; Ass
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 925 FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 0006427-19.2007.8.26.0438 (990.09.306736-6) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Alessandra Roberta de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nassib
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1110 Nº 0117269-51.2009.8.26.0000 (990.09.117269-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Paulo Romano Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 787 336 resumida segue abaixo, bem como para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias através de advogado constituído, ou comparecer pessoalmente em cartório para ser citado, quando começará a fluir o prazo para a defesa, tudo nos termos dos artigos 396 e 396-A, do C.P.P. RESUMO DA DENÚNCIA: Consta dos autos do incluso