Publicações Judiciais I ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : LUIZ FERNANDO NICOLELIS SP176940 LUIZ FERNANDO NICOLELIS e outro ELISANGELA MARIA CAETANO NIOCOLELIS SP151494 JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS e outro OS MESMOS KANG RONG YE (desmembramento) 00071793220094036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E QUADRILHA OU BANDO. PRELIMINARES REJEITADAS: CERCEAMENTO DE DEFESA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2196 bem sabido, aceitou demais vias e exarou seu ciente neste, declinando como sendo seu Advogado Dr. RODOLPHO PETTENÁ, militante nesta Comarca. Sendo assim devolvo mandado para o que for de Direito. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 04 de novembro de 2013. - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP) Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 175 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2018 ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0000009-80.2015.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: LAUDICÉA FERREIRA DA SILVA - termo de comparec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1639 64 grupo cerca de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Em razão dos fatos narrados, os apelantes foram denunciados como incursos nas sanções previstas no art. 157, §2º, incisos I, II e V, e art. 288, parágrafo único, todos do CPB. Após regular instrução criminal, os magistrados de primeiro grau, às fls. 2150/2194, profe

Publicações Judiciais I ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22- A existência das investigações noticiadas nos autos desvela que a Administração Pública em momento algum consentiu com as práticas delitivas. Ademais, não se trata de hipótese em que o Estado permite que a conveniência do exercício da ação penal seja julgada pelo sujeito passivo. 23- O depoimento de Delegado de Polícia na condição de testemunha, assim como de qualquer outro agente policial, à exceção das hipóteses em que evidenciada a má-fé ou o abuso de poder, merece c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3954 Processo 0004283-10.2012.8.26.0596 (596.01.2004.006647/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Sebastião Claudino da Cunha - - Sebastião Claudino da Cunha - Intima-se a defesa para audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 03/02/2020 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3954 Processo 0004283-10.2012.8.26.0596 (596.01.2004.006647/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Sebastião Claudino da Cunha - - Sebastião Claudino da Cunha - Intima-se a defesa para audiência de inquirição de testemunhas designada para o dia 03/02/2020 às

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 360 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2017 ADV: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB 26925/CE) - Processo 0073042-86.2013.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: Felipe Ramos Moura e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3266 e outro - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Processo 0002310-32.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Alexandre Couto de Oliveira - Vistos. Cota retro: defiro. Atenda-se. Depreque-se. Quanto a testemunha que res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1558 W.X. - - B.L. - - W.K.Y.W.K.Y. - - C.G. - - W.K.F.W.K.F.O.P. - - L.X. - - S.W. - - X.L. - - X.C. e outros - reconhecimento varios réus - ADV: LUCAS CORREA CORTADO (OAB 290969/SP), EMERSON SCAPATICIO (OAB 162270/SP), ROBERTA MASTROROSA DACORSO (OAB 187915/SP), RENATO SOUZA BRAGA (OAB 200913/SP), LADISAEL BERNARDO (OAB 5943