20 Conclusão de Pesquisa qppm sergio luiz - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 3
Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 143/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Correged
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 090/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Gilvan de Oliveira Machado - MADEP 230-D/MG; Clarissa da Silva Lima - MADEP 813-D/MG e Camila Prado Moreira Penna – MADEP 812-D/MG, para, sob a presidência d
48 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo n. 085.649-8, 3º Sargento QPPM Carlos Hamilton Machado Reias, da 4ª Cia PM Ind, a partir de 24/10/2015 e sua transferência a partir de 25/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/2014. Promovendo e Transferindo Voluntariamente 1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
62 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 091295-6 , 3 SGT QPPM Soraya Aparecida Francisca , da 6 RPM , a partir de 02/03/2017 , e sua transferência a partir de 03/03/2017 091786-4 , 3 SGT QPPM Davi Banhos De Sousa , do BPCHQ , a partir de 05/02/2016 , e sua transferência a partir de 06/02/2016 092581-8 , 3 SGT QPPM Walter Lucio Costa , da CIA MAMB , a partir de 03/07/2016 , e sua transferência a partir de 04/07/2016 092703-8 , 3 SGT QPPM Antonio De Freitas Buri , do 32 BP
6 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/06/2019, a prorrogação da disposição de ANA COSTA DA SILVA, MASP 355353 / 4, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2019, a prorrogação da disposição de BEATRI
6 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/06/2019, a prorrogação da disposição de ANA COSTA DA SILVA, MASP 355353 / 4, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2019, a prorrogação da disposição de BEATRI
quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a
14 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/19 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB I A, adm.02, ampliação de carga horária, Ato nº 01/19, publicado em 14/03/19 por publicação indevida; Coqueiral, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm.01, afastamento preliminar à aposentadori
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei
26 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 4/10/2016 ATO AGE N.º 2052 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA o Procurador do Estado ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, Ma