Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2889/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 146 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ED-AIRR-0058100-04.2011.5.21.0017 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN EMBARGANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora DRA. ANA CLÁUDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO EMBARGADO(A) JOSÉ AZEVEDO DA SILVA Advogado DR. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB: 6957/RN) EMBARGADO(A) MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Recorrido Advogado(a) CENTRO OESTE BUSINESS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. JULIANA MARTINS DOS REIS RIBEIRO E OUTRO(OAB: 23238GO) Recurso Denegado Processo Nº AgR-00818/2013-006-13-00.2 Recorrente MULTIPAG TI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Advogado(a) SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428SE) Recorrido BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(a) RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361PB)

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NEUSA ALVES ORTIZ Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado. Não efetuado o juízo de retratação de que trata o art. 1030, II, do CPC/15, os autos devem retornar à Vice-Presidência desta Corte. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000220886.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Leandro Severino Mamede. Advogado(s): Le

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 22º) Apelação Criminal nº 0002342-95.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DEMILTON TERTULIANO DA SILVA e LUCIANA ALVES PEREI

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 VALOR ARBITRADO DENTRO DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. - A relação havida entre as partes submete-se às normas do Código de Defesa do Consumidor, haja vista a hialina configuração da relação de consumo. - Após a análise dos documentos acostados aos autos, restou incontro

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 28 01253 Processo: 0001381-58.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: RICARDO NUNES TEOFILOVITIMA: WASHINGTON LUIZ GOMES BARBOSAINDICIADO: HERMINIO PEREIRA NETO ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0797535-61.2007.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Maria de Fatima Rocha. ADVOGADO: Catarina Mota de Figueiredo Porto (oab/pb N. 10.583). APELADO: Construtora Almeida Ltda. ADVOGADO: José Edísio Simões Souto (oab/pb N. 5.405). PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Ação de adjudicação compulsór