Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVARÁ EXPEDIDO, DISPONIVEL PARA RETIRADA, COM VALIDADE DE 60 DIAS DA DATA DA EXPEDICAO. 0005416-02.2010.403.6103 - PAULO HENRIQUE PEREIRA X SUELI APARECIDA DA SILVA(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO HENRIQUE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) ALVARÁ EXPEDIDO, DISPONIVEL PARA RETIRADA, COM VALIDADE DE 60 DIAS DA DATA DA EXPEDICAO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0405254-93.1997.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVARÁ EXPEDIDO, DISPONIVEL PARA RETIRADA, COM VALIDADE DE 60 DIAS DA DATA DA EXPEDICAO. 0005416-02.2010.403.6103 - PAULO HENRIQUE PEREIRA X SUELI APARECIDA DA SILVA(SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO HENRIQUE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) ALVARÁ EXPEDIDO, DISPONIVEL PARA RETIRADA, COM VALIDADE DE 60 DIAS DA DATA DA EXPEDICAO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0405254-93.1997.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CAMPOSTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 1. Fl. : Tendo em vista que o parágrafo 2º do art. 652 e o parágrafo 3º do art. 475-J do CPC., facultam ao exequente a indicação de bens a serem penhorados, e considerando que a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, tem preferência sobre quaisquer outros bens (art. 655 do CPC), defiro o pedido formulado pela exequente e determino, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

32.2010.403.6103) PRONVAL PRONTO SOCORRO VALPARAIBA S/C LTDA(SP059689 - WALKER FERREIRA CARVALHO E SP155380 - LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) PRONVAL PRONTO SOCORRO VALPARAIBA S/C LTDA, qualificado na inicial, opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA NACIONAL, visando a extinção da execução fiscal.É o que basta ao relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Pela consulta aos documentos que instruem o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1975 de R$ 538,10, código da causa 101,observando-se a designação de fls.17. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIRTES MARIA DE MOURA FARIA (OAB 114098/SP), VALMIR FARIA (OAB 116117/SP), BRUNO CONRADO DE MOURA FARIA (OAB 242508/SP), VANDERCI GONCALVES DA SILVA PIRK (OAB 178826/SP) 55. (AGILIZE O ATEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0040564-65.1996.403.6103 (96.0040564-6) - BENEDITO DE PAULA X ORLANDO MENESES RIBEIRO DE ALVARENGA X LAERCIO GONCALVES DOS SANTOS X LUIZ MOREIRA DOS SANTOS X PAULO LANZILOTI X RUBENS DOS SANTOS X CARLOS CASTILHO X PEDRINA CUSTODIO CASTILHO X ANDREIA CASTILHO X RENATA APARECIDA CASTILHO DOS SANTOS X ANTONIO MARCOS CASTILHO X SERGIO HENRIQUE CASTILHO X OLVINO ZAYAS VELASQUEZ(SP013452 - BENEDITO OLEGARIO RESENDE NOGUEIRA DE SA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002780-68.2007.403.6103 (2007.61.03.002780-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002233-96.2005.403.6103 (2005.61.03.002233-1)) HOKKAIDO PLASTICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP140434 - FRANCISCO ALVES LIMA NETO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Rearquivem-se os autos, com as cautelas legais. 0010461-89.2007.403.6103 (2007.61.03.010461-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008066-32.2004.403.6103 (2004.61.03.008066-1)) AKROS TEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002780-68.2007.403.6103 (2007.61.03.002780-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002233-96.2005.403.6103 (2005.61.03.002233-1)) HOKKAIDO PLASTICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP140434 - FRANCISCO ALVES LIMA NETO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) Rearquivem-se os autos, com as cautelas legais. 0010461-89.2007.403.6103 (2007.61.03.010461-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008066-32.2004.403.6103 (2004.61.03.008066-1)) AKROS TEC

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, cumpre asseverar que o Código Civil dispõe sobre a possibilidade de se anular o negócio jurídico quando resultar de erro da parte: Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. - grifo nosso. Além disso, ao tratar do enriquecimento sem causa, prevê o dever de restituir aquilo que foi indevidamente auferido: Art. 884. Aquele que, se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como requisição do Juízo (art. 341 do CPC), ficando a pessoa responsável pelo seu fornecimento advertida de que no caso de descumprimento desta ordem, no prazo acima estipulado, sem justo motivo, poderá responder pelo crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).Concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Sem prejuízo, cite-se. Int. 0001529-68.2014.403.6103 - JOSE RAIMUNDO PINTO(SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL