Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Município. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 – Programa geral de Ater. Data 11.08.2020. 19- Cessionário: Município de Araçuai. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão de veículo E0063.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do termo retrocitado. Vencimento: 20.09.2021. Valor-dotação: sem indicação financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: De 06/01/2021 até 05/01/2026. Dotação Orçamentária: 151 1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Cláudio José de Oliveira (Locador). Extrato do Contrato nº 9263629/2020 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510004 000007/2020 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0137565/2020-56 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LAUDANER SERVIÇO DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 05/08/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Processo de Compra nº 1231.021000004/2020, cujo objeto é a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 191/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para reposição do estoque e cumprimento do planejamento operacional, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (15746005) pelo valor estimado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Pro