59 Conclusão de Pesquisa professor nélson cupertino - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza, ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/13; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.1, Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2C, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/12; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 288063.1.1, Vilma Maria Ribeiro Capanelli, ATB4M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/10; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez Loure
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J
sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin
12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 01/18 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 02/18 DETERMINA IN
26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta