Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 REPRESENTANTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE PROCURADORIA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 041 Processo 0800675-03.2019.8.14.0032 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Anulação Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTR

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AGRAVADO: IDAGILZA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ORDEM: 8 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Assunto Principal: Depoimento (10940) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: CARLA LORENA GOMES DE OLIVEIRA MACHADO FREIRE (OAB: 13663A-PA) PROCURADORIA: Prefeitura Municipal de Abaetetuba AGRAVADO: VALDEMAR FERREIRA COSTA ADVOGADO: MAURICIO PIRES RODRIGUES Ordem: 10 Processo: 0806285-82.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 9 Processo: 0808164-27.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA (OAB: 5958A-PA) PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDI

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 99 PROCURADORIA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE JUIZO RECORRENTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE POLO PASSIVO RECORRIDO JUSSARA DE ALMEIDA LINS ADVOGADO OTACILIO DE JESUS CANUTO - (OAB PA12633-A) ADVOGADO JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ - (OAB PA13143-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 17-PROCESSO: 0805096-69.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA PROCUR

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 ADVOGADO: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA (OAB: 5958A-PA) PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE ADVOGADO: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AGRAVADO: ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO ADVOGADO: PAULO

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO LUCAS OLIVEIRA VIEIRA TERCEIRO INTERESSADO ARTUR JORGE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Ordem 075 Processo 0800791-43.2018.8.14.0032 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Abono de Permanência Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: JARDEL VASCONCELOS CARM

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Ordem 027 Processo 0800362-08.2020.8.14.0032 CLASSE JUDICIAL:REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Assistência à Saúde Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUB