Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1454 75 RECURSO IMPROVIDO. PRONÚNCIA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 4 Recurso em Sentido Estrito nº 0500952-97.2007.8.02.0048, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Recorrente : Antônio José dos Santos Advogado : Iran Siqueira de Queiroz (OAB: 6747B/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 878 48 Relator : Des. Otávio Leão Praxedes DECISÃO/EMENTA : PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COM RESULTADO MORTE. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DO ANIMUS NECAND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1290 126 Recurso em Sentido Estrito nº 0501355-77.2007.8.02.0012 , de Girau do Ponciano, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Recorrente : José Benedito dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Ot�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 146 termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 23 de outubro de 2019. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000912-96.2016.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: João Batista Nascimento Alencar. Advogado: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Recorrido: M

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 146 termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 23 de outubro de 2019. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000912-96.2016.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: João Batista Nascimento Alencar. Advogado: João Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Recorrido: M

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 20

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 176ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 02 1 001799-8 APR - 0001788-52.2015.8.07.0002 967737 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS WENDERVANDER BERNARDES DOS

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20080510056543 - ACAO P

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1353 106 Advogada : Valéria Cavalcante Silva (OAB: 3883/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PLEITO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO QUE REVOGOU O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DOS RECORRIDOS. EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU MANOEL DOS SANTOS EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. PERDA DO