Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 00564 Processo: 0001669-55.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EMILIA CAVALCANTE DE SOUZAREU: LUIZ CARLOS DANTAS AGOSTINHOREU: ELIAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 00464 Processo: 0001489-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISTOVAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00465 Processo: 0001533-05.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA LIMAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00904 Processo: 0000034-33.2020.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. N. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00905 Processo: 0000043-29.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: FRANCISCO JONATHA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00750 Processo: 0001111-20.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SEVERO DA SILVAVITIMA: AILA LAYANE LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 18 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00739 Processo: 0000135-37.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDES DOMINGOS DE SOUSAVITIMA: ANA PAULA DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 22 00915 Processo: 0700036-09.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO TAVARES LUCIO ADVOGADO: 022030CE AQUILES LIMA DE SOUSA , 041343CE SHANNASY POLLYANY PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00328 Processo: 0000662-55.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0000803-40.2018.815.0751 - INQUER

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 20 00400 Processo: 0000411-26.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO EMANUEL SOUSA SANTOSVITIMA: INEIDE MARIA DOS SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00401 Processo: 0000454-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 24 00612 Processo: 0000984-69.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. P. S.INFRATOR: T. A. S.INFRATOR: G. P. S.VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00613 Processo: 0001034-32.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO J

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00319 Processo: 0003053-05.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VIEIRA DANTASVITIMA: JOSE MARTINS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d