Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011873-25.2011.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X UNIAO FEDERAL X BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA(SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON) Vistos em saneador.Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face de INCRA, UNIÃO FEDERAL e BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., objetivando:a) nulidade do certificado de ATER no 1597/12-2010;b) nulidade do procedimen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011873-25.2011.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1213 - JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X UNIAO FEDERAL X BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA(SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON) Vistos em saneador.Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face de INCRA, UNIÃO FEDERAL e BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., objetivando:a) nulidade do certificado de ATER no 1597/12-2010;b) nulidade do procedimen

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região convidou e, mesmo assim, deixaram de comparecer. 2827 OMAR SHOUZE, AUGUSTO CAPELETI, VANESSA APARECIDA DE CAMARGO, SHEILA APARECIDA DE CAMARGO 4. Expeça-se Carta Precatória para notificação dos reclamados da audiência. GONCALVES, CELINO HUMBERTO CALORI, ALESSANDRA HUMBERTO SILVA CALORI Assinatura LONDRINA, 16 de Abril de 2019 Destinatário: CLOVIS RODRIGUESnull ZIULA

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2828 Avenida do Café, 600, CONJUNTO CAFE, LONDRINA - PR CEP: 86038-000 Processo: 0000224-50.2016.5.09.0664 Autor: HELIO HIGINO PEREIRA e outros Destinatário:HANNA LOUYSE RODRIGUES PEREIRA REPRESENTADA POR DEISE APARECIDA RODRIGUES "Conciliar também é realizar justiça" 86200-000 - RUA ACRE, 151 - CENTRO - IBIPORA - PARANÁ INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada da dec

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1055 habilitar-se nos autos da ação dominial, de forma que tal especificidade retira o interesse de agir via ação de oposição como postulado. Artigo 259, inciso I, do CPC. 3. Desprovimento do recurso. (Apelação nº 0004653-45.2017.8.01.0002, 2ª Câmara Cível do TJAC, Rel. Júnior Alberto. j. 03.04.2018). A doutrina, no mesmo sentido, evidencia que o procedimento de chamada universal dos in

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3228 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. O benefício da justiça gratuita somente se estende à pessoa jurídica do empregador, quando houver a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas processuais. Inteligência da Súmula nº 463 do FLORIANOPOLIS/SC, 21 de junho de 2022. TST. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor VISTOS, relatados e discutidos estes

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3249 houver a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas processuais. Inteligência da Súmula nº 463 do FLORIANOPOLIS/SC, 21 de junho de 2022. TST. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Processo Nº ROT-0001029-54.2020.5.12.0025 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE SANTA CASA DE MISERI

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 21 de junho de 2022. 3270 TST. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Processo Nº ROT-0001029-54.2020.5.12.0025 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA ADVOGADO JULIANA DE BLASI(OAB: 83907/MG) RECORRIDO SENIRA COITO ADVOGADO EMERSON PAULO CHITTO(OAB: 29893/SC) RECOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1631 Regional de Paulo Afonso Paulo Afonso 01 Total de Vagas 01 Regional Senhor do Bonfim Jaguarari 01 Total de Vagas 01 Regional de Teixeira de Freitas Ibirapuã 01 Total de Vagas 01 TOTAL GERAL DE VAGAS DISPONIBILIZADAS 12 I. A remoção dos servidores habilitados obedecerá ao estabelecido nos arts. 4º, 5º e 9º do Ato Normativo nº. 020/2014 e suas a

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 458449-29.2014.8.09.0175 151 EXECUCAO PENAL JORDAO BELARMINO DOS SANTOS GERSON FELIX DOS SANTOS JULIANA FELIX DOS SANTOS MARIA LUIZA DA SILVA FELIX ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIA