Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000043844-80, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 08 1590844 - 1 DIRETORIA CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG: 1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e destinatários de transferências bancárias (TED). Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda IE: 002.726618.00-07 Endereço: R. Vicente Celestino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0930/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390606 Elvira Pinto de Barros Valente – PEB – 1 - Uba - 60 - 09/03/2015 A 07/05/2015 - 172, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 30 07/03/2015 A 05/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03089703 Solange Aparecida dos Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 06992226 Maria Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1213284-1, FABIANA MARIA DE SOUSA VIEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/11/2018 Masp 1134849-7, TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/11/2018 Masp 1212942-5, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/11/2018 Masp 1213457-3, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinqu