Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 232 as partes. Notifiquem as partes, sendo que a reclamada por judiciária gratuita e demais pedidos elencados na exordial. Os edital apenas da presente decisão, conforme determina o artigo autos foram conclusos para apreciação do pedido de antecipação 852 da CLT, pois em relação aos demais atos processuais, de tutela. enquanto não tiver advogado nomeado dos au

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SILVANA REIS FUEZI(OAB: 36048/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. RECORRIDO CUSTUS LEGIS 3 Fica a parte recorrida/agravada (PRISCILA VIANA DE SANTANA) notificada do despacho constante do ID 27c0106, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Notificação Intimad

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 74 admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SALVADOR, BA, 24 de Julho de 2015 Após o decurso do prazo, com ou sem manifesta�

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 106 HENRIQUE PASSOS TAVARES-45119BA, JADER DE OLIVEIRA PROCESSO N. 0000036-77.2017.5.05.0003 - RECLAMADO: TAVARES-11367BA, CURT DE OLIVEIRA TAVARES-10677BA EMPRESA EDITORA A TARDE S A - RECLAMANTE: LUCAS DANILO DOS SANTOS NERY - ADVOGADO DO RECLAMANTE: MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS-45139BA PROCESSO N. 0001381-15.2016.5.05.0003 - RECLAMADO: EMPRESA EDITORA A TARDE S A - RECL

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 160 ser apensado ao processo principal de número 000143112.2014.5.05.0003." Vistos etc, Notificação Processo Nº RTSum-0000100-58.2015.5.05.0003 Relator ISABELLA BORGES DE ARAUJO RECLAMANTE ARISVALDO PEDREIRA SILVA ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES(OAB: 10792) RECLAMADO RESTAURANTE LINGUA DE PRATA LTDA - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentenç

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 DESPACHO 110 reconsideração do deferimento da antecipação de tutela, sob a tese de que a mesma já foi cumprida no processo arquivado. Vistos etc, A reclamante renovou a reclamação trabalhista no mesmo dia em que ocorreu o arquivamento, apresentando os mesmos fatos da Tendo em vista a suspensão do expediente nos dias 11, 12 e 13 de demanda anterior. Fez-se necessár

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 ADVOGADO AGRAVADO FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041/BA) PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO - DANILO ABREU DE JESUS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA ADVOGADO Processo Nº AP-0000169-70.2014.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE R

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 180 ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882/BA) EMPRESA EDITORA A TARDE S A MANUELLA PINHEIRO MARTINEZ BAQUEIRO(OAB: 37022/BA) ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) PDF-A e encaminhando, ainda, arquivo tipo "planilha de cálculos" (Excel ou Brcalc), desprotegido, para o e-mail da Vara: RECLAMADO ADVOGADO 3avarassa@trt5.jus.br, constando no assunto o nome: "Pla

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 inequívoca, para concessão da tutela antecipada, é a alma gêmea 409 3ª Vara do Trabalho de Salvador da prova do direito líquido e certo para a concessão do mandamus. é a prova extremes, de dúvidas aquela cuja produção não deixar Rua Miguel Calmon, 285, 285, 1º andar, Comércio, SALVADOR - Juízo outra alternativa senão a concessão da tutela antecipada". BA

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA DETERMINAR QUE SEJA ADVOGADO OBSERVADA A EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE ADVOGADO RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA. ADVOGADO Acórdão Processo Nº AIRO-0000157-44.2014.5.05.0122 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVANTE DANILO ABREU DE JESUS ADVOGADO suzana helena teixeira figueirêdo(OAB: