88 Conclusão de Pesquisa principio do contradit - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O MPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA INTIMEM-SE A S TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO EXPECA-SE CART A PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS OFIC IE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS ( CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS) GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL D E 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 27935-54.2008.8.09.0019 ( 200800279357 ) 43 EXECUCAO WILTON DOMINGOS RAMOS BURITI AMERICAN BEEF LTDA GERALDO FERREIRA BORGES MARIA ANTONIA DA SILVA BORGES GERALDO FERREIRA BORGES JUNIOR ESPOLIO DE SICERO MANOEL DA SILVA NETO MARTA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA CLAUDIO HENRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 INTERPRETACOES DADAS, ATE ENTAO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA. POIS BEM, APOS MINUCIOSA ANALISE CONCLUI QUE A APLICACAO DO ENUNCIADO ACIMA CONTRARIA O PRINCIPIO DO CONTRADIT ORIO E DA AMPLA DEFESA, POIS CASO O APELANTE TENHA SEU RECURSO RE JEITADO PELO JUIZO A QUO, POR AUSENCIA DE ALGUM DOS REQUISITOS RE CURSAL, NAO HAVERA REMEDIO PROCESSUAL PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 DO EDITAL DE CITACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 41755-97.1999.8.09.0006 ( 9900417550 ) 119 EXECUCAO ALICE ZACARIAS ALVES MOUSSA WILSON LUIZ DA COSTA GABRIELA DENISE CORREA LUIZ DA COSTA ADV EXEQTE : 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO ADV EXECDO : 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE APENAS A PARTE AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 SENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. DESTA FORMA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DA PRESCRICAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NESTE PASSO, FIQUEM OS AUTOS AGUARDANDO O COMPARECIM ENTO DO ACUSADO OU A OCORRENCIA DA PRESCRICAO NA DATA DE 22/07/20 40 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PETRADA E AQUELES QUE SERAO AFETADOS EM CASO DE EVENTUAL DECISAO CONCESSIVA DA ORDEM. [...](STJ - RESP: 1077368 MG 2008/0164588-7, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO: 21/05/2009, T 5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 29/06/2009) COM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI N 12.016/2009 C/C PARAGRAFO UNICO D O ART. 115 DO NCPC, E EM CONSONANCIA COM O PRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NR. PROTOCOLO : 29324-48.2012.8.09.0047 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AASO REQUERIDO : WRO ADV REQTE : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO ADV REQDO : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : PARTE FINAL"AO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PAR TES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO DO DIVORCIO DO CASAL ALE SS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DALVANI MANHAS MEIRELES : 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ADV EXECDO : 24316 GO - EDUARDO LUCAS VIEIRA 39335 GO - RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES DESPACHO : AUTOS N: 659/2015 PROTOCOLO N: 201501635560 DESPACHO CUMPRA-SE A ESCRIVANIA O JA DETERMINADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 : : : : Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ACAO PENAL MARCELO DE FREITAS BRITO LEONARDO NETO PEREIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201202200715 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, DESIGNO O DIA 29 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:15 HORAS P ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA. INTIME-SE A TESTEMUNHA W
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CIPAL E A RECONVENCAO FEITOS AUTONOMOS, SEUS RESULTADOS DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELACAO A PRETENSAO DEDUZIDA EM CADA ACAO PARA E FEITO DE FIXACAO DE VERBA HONORARIA ADVOCATICIA DE SUCUMBENCIA. 5 . EVIDENCIADA A SUCUMBENCIA RECURSAL, IMPENDE MAJORAR A VERBA HON ORARIA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 85, 11, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 6. APELACAO CIVEL CONHECIDA E PARCIA