10.004 Conclusão de Pesquisa primeira câmara cível. - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) Apelada: Marlene Aguiar Lima D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC) Apelante: Marlene Aguiar Lima D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) 23. C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0831507-77.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) Apelado : Paulo Oliveira Processo: 0831510-32.2008.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara
10 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: M. M. da R. D. Público: Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2294/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Vanessa de Macedo Muniz 45. Classe: Apelação nº 0800047-96.2017.8.01.0015 Origem: Mâncio Lima / Vara Única - Cível Assunto: Direito da Criança e do Adolescente Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís C
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0601251-62.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 27/07/2017 Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 33
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/ AM) Apelada: Julieta Conceicao e Silva Processo: 0812840-04.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.371 9 Requerido: Município de Rio Branco Procª. Munic.: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC) Apelante: Município de Rio Branco Procª. Munic.: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE) Embargado: ET
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO C) Considerar-se-á desistente do pedido de sustentação oral a parte que manifestar interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente não informar endereço de e-mail e número de seu telefone que possibilite a conexão à sala de videoconferência. D) Todos que participarem das sessões de julgamentos deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais como acesso à internet e i
12 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.955 Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Luma Ferreira da Silva Moura Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Apelado: Albuquerque Engenharia Impo. Exp. Ltda Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) Advo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco 2. Classe: Apelação Cível nº 0000314-18.2009.8.01.0004 Origem: Epitaciolândia / Vara Única - Cível Ass
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível Assunto: Direito Civil Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Apelante: Raimundo Elivan de Souza Menezes Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC) Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado: Alvaro Luíz da Costa Fernandes (OAB: 5369/RO) Advogado: Jefferson Luís Kravchychyn (OAB: 471A/RR) Advogado: Trajano Bast