10.004 Conclusão de Pesquisa previstos no art - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
multa na totalidade de 630 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; Seção II Absolvições ABSOLVER:1) o réu ALFREDO PINTO TELLES, já qualificado, da prática do delito previsto no art. 299 do CP (Fato 23), com base no art. 386, III do CPP;2) o réu DARIO TREVISAN DE ALMEIDA, já qualificado, da prática dos delitos previstos no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (Fatos 05 e 06) e no art. 333 do CP (Fato 14), com base n
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 109 LIMA REIS - - JANAINA PEREIRA DOS SANTOS - - THIAGO HENRIQUE GRILLO - - RAFAEL SIQUEIRA DE SOUSA - - SIDNEY SAMUEL DE SOUZA - - PATRICIA CRISTINA SILVERIO CABELO - - RAFAELA SIQUEIRA AFFONSO - - ROSEMEIRE APARECIDA BISPO - - ANDERSON ALVES DANIEL - - ADALTO ALMEIDA OLIVEIRA - - DAVID EDSON DE ALMEIDA - LEANDRO R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1034 A punibilidade dos réus AGACY FERREIRA DA SILVA e EDNALDO CARLOS SOUSA JANSEN foi extinta em raz¿o dos seus óbitos. Foi decretada a revelia dos acusados DEUSIVÂNIA DOS SANTOS SOUZA, ANTONIO SÉRGIO SOZA MONTEIRO, JOSÉ ATHIAS DE SOUZA, NATÁLIA PEREIRA DA SILVA e MAICON CARDOSO DA SILVA, pois n¿o foram encontrados nos endereços fornecidos nos autos. As partes n¿o requereram diligências na fas
2. ADRIANA APARECIDA MIQUINI DOS SANTOS quanto à prática dos crimes previstos nos arts. 33, 34 e 35, todos da Lei 11.343/06; 3. RENI PEDROSO GUIMARÃES, quanto à prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei 11.343/064. ANDERSON FERNANDO DAHMER COSTA, quanto à prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei 11.343/065. MARIA MARGARITA quanto à prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei 11.343/066. BERNARDO CRUZ, quanto à práti
Ante o retorno negativo dos Mandados de Intimação das testemunhas de Defesa Matheus de Andrade Carvalho Souza, José Paulo Julieti Barbieri, João Nelso Lyrio Filho, Deive de Almeida Lima, Fábio Lima dos Santos e Reginaldo dos Santos Roberti, manifestem-se os acusados em 48 (quarenta e oito) horas fornecendo novos endereços das testemunhas arroladas, comprometendo-se a trazê-las independentemente de intimação ou apresentando novas testemunhas (devidamente qualificadas) em substituição a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 194 faço com amparo no art. 269, inciso III, do CPC. Recolha-se o mandado sem o cumprimento. P.R.I. Arquive-se. ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0164410-79.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Edineila Farias dos Santos - REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A - Posto isso, ausentes os requisitos previstos no ar
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 536 33 Dibens Leasing S/A- 01.Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 18/04/2012, às 15:15 horas, para a realização de audiência preliminar para os fins previstos no art. 331 do Código de Processo Civil. 02.Intimações e demais providências cabíveis. ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 9259/PE), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 536 35 REQUERENTE: José Alberto Pinheiro da Silva Júnior- REQUERIDO: Banco BV Financeira S/A- D E S P A C H O 01.Dando prosseguimento ao feito, designo o dia 15/05/2012, às 14:45 horas, para a realização de audiência preliminar para os fins previstos no art. 331 do Código de Processo Civil. 02.Intimações e demais providências
meses em regime inicial fechado (CP, art. 33, §2º, a), pela prática dos crimes previstos no art. 288 do CP (Fato 01), art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (Fato 07), art. 312 do CP (Fatos 08 e 09) e art. 299 do CP (Fato 28), além de multa na totalidade de 760 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;7) a ré DENISE NACHTIGALL LUZ, já qualificada, à pena total de 22 (vinte e dois) anos e 07 meses em regime inicial fechado
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Advogado Wallace Eller Miranda(OAB: 056780MG) RECLAMANTE Advogado Vistos etc. Dê-se vista à reclamada da petição apresentada RECLAMADO pelo reclamante, para que se manifeste em 5 dias. Notificação Processo Nº 0001200-84.2006.5.03.0014 Processo Nº 00012/2006-014-03-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Oscar Milton dos Santos Denise Ferreira Marcondes(OAB: 049526M