Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 851 por ocasião da eventual soltura do flagrado. Oportunamente, traslade-se ao respectivo inquérito policial / ação penal a presente assentada, comunicação da prisão, bem como cópia do mandado, devidamente cumprido. Inclua-se a presente audiência na planilha de acompanhamento das audiências de custódia, conforme ofício de nº

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE FOI EXPEDI DO POR ESTE JUIZO, MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO SE NTENCIADO BENEDITO ALVES DOS REIS (FL. 369). DESTA FORMA, UMA VEZ QUE O MANDADO AINDA NAO FOI CUMPRIDO, DEIXO DE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 371/372. NOVA CRIXA S, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. PETER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1667 fls.121 proferido aos 27/09/2011, Processo nº 1643/10.Vistos.1) Tendo em vista que a testemunha de acusação DANILO FLÁVIO DA SILVA não foi localizada, cancelo a audiência designada a fls. 113/114. Procedam-se às intimações necessárias.2) Para oitiva da testemunha faltante, interrogatório, debates e j

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 O PLEITO MINISTERIAL, ENTRETANTO, COM AJUSTE NO PRAZO PARA O CUMP RIMENTO DAS DILIGENCIAS, POR SE TRATAR DE REUS PRESOS. ENCAMINHEM -SE OS PRESENTES PARA A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS. O PRAZO E DE CINCO DIAS. ANAPOLIS, 13 DE MARCO DE 201 8. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 18061-35.2018.8.09.0006 : 201 : FLAGRANTE/INQUERITO : IGOR

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, ASSINALANDO NO MANDADO O PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS (CONSIDERADO O RESTANT E DE PENA A CUMPRIR DE FL. 41), NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO II, DO CP. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 02 DE JUNHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 409129-95.2013.8.09.0158 AU

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM SIDO RESPEITADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO AUTUADO GERSON ALVES VIEIRA N OS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DADAS PELA NOVA LEI 12.403/11, SOBRETUDO CONSIDERANDO -SE A SUBSIDIARIEDADE NA APLICACAO DESTA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2369 qualificado.Segundo porque o tráfico ilícito de drogas é crime equiparado a hediondo. Os traficantes de entorpecentes e aqueles que subtraem bens de terceiros mediante violência e grave ameaça representam um perigo à sociedade, pois acabam com a tranqüilidade pública e a segurança social. Com efeito,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 695 ADV: AMARÍLIO MARQUES (OAB 1962/AL) - Processo 0700053-98.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Manoel Barbosa de Oliveira - Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do CPP, introduzido pela Lei nº 13.964/2019, bem como ao art. 4º, I da Recomendação nº 62/2020 do CNJ, passo a proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3706 utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme CD identificado, anexado e autenticado pelos presentes neste termo. Nada mais. Eu, ______ Mirian Tiemi Hiramoto, digitei e subscrevo. - AD

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 44/4 9, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO O DEC RETO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE DYONATHAN HENRIQUE DA MO TA SANTOS, DEVENDO PERMANECER COMO SE ENCONTRA, ISTO E, PRESO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 20 15. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM