8 Conclusão de Pesquisa pretensao punitiva do estatal para condenar - em: 30/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2018 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30897-18.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 50145 GO - MORGANA BARBOSA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTATAL PARA CONDENAR OS REUS EBER SAMUEL ARRUDA E ADILSON MARQUES DE CAR VALHO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTI GO 1, INCISO V, DA LEI N 8.137/1990. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM D A PENA, ATENTA AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA/TO, POR OFICIO E CONTATO TELEFONICO, QUA NTO AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO, BEM COMO PARA Q UE TAMBEM DILIGENCIEM NO SENTIDO DE RECAMBIAR O REFERIDO PRESO. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 09 DE AGOSTO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0