10 Conclusão de Pesquisa presdente do tribunal - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE No 633/2022. O PRESDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentissima Senhora Juíza ROSIMEIRE VENTURA LEITE para, a partir desta data e até ulterior deliberação, responder pela Comarca de Soledade, dispensando o Excelentíssimo senhor Juiz PHILIPPE GUIM
Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª TURMA CÍVEL / SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130111369800APO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO / CIVIL PUBLICA DESPACHO FLS.fls. 108/111 - Plantão Judicial: "(...) Feitas estas considerações e e
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 714 Processo 0001852-70.2015.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Antonio Bernardo da Silva - Banco do Brasil S/a - Vistos.Ante o silêncio da parte interessada, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo C
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 414 Processo 0018794-11.2020.8.26.0506/02 - Precatório - Competência Tributária - Laercio Antonio Camargo Neves - Vistos. Com base no art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94, e o contrato juntado às fls. 36/38, defiro o destacamento dos honorários contratuais no equivalente a 30% do crédito da parte autora. Os d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.05 19:16:17 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de abril de 2022 Publicação: quarta-feira, 06 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.408 EDITA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PORTARIA GAPRE No 546/2022 - O PRESDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nos autos do Processo Administrativo n. 2022059904, em sessão realizada nesta data, resolve: promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Dire