Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no 416 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2021. mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o incidente de desconsideração da personalidade ALEXANDRE SOUZA FAIA jurídica instaurado, para incluir, no polo passivo da presente Diretor de Secretaria execução, os seguintes só

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL 186 demandada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para, nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação acima: I) restituir os descontos realizados a título de financiamento de veículo; II) que as diferenças de prêmio sejam apuradas a parti

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA MARCO NASCIMENTO DE AZEVEDO ALINE NASCIMENTO AZEVEDO ELIANA FERNANDES STRICAGNOLI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 271 MARCO NASCIMENTO DE AZEVEDO ALINE NASCIMENTO AZEVEDO ELIANA FERNANDES STRICAGNOLI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA COSTA RESENDE - ALIN

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO Processo Nº ROT-0100754-43.2019.5.01.0482 Relator MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE MARCOS TICIANO ALVES DE SOUSA ADVOGADO MELISSA DOS ANJOS SECCHIN(OAB: 213878/RJ) ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO TATIANA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 181921/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 1680

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1791 RECLAMADO CASARAO SERVICOS DE BUFFET E SALAO PARA FESTA LTDA. INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO(OAB: 250759/SP) DAMIAO MARTINS DE OLIVEIRA LSS SISTEMA DE SEGURANCA E COMERCIO DE ALARMES LTDA MARIA AUGUSTA CASAGRANDE JOSE EDUARDO DE SOUZA SYLVIO CUCOROCIO INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO(OAB: 250759/SP) RUBENS PASTOR JUVENIS FREEMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ROMA COMÉRCIO DE

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 julgamento de demanda que versa sobre o cumprimento da obrigação antes que esta se torne exigível caracteriza decisão judicial condicional o que se mostra inadmissível, por faltar um dos requisitos para o exercício da função jurisdicional, que é o interesse de agir. Assim, somente após o prazo legal é que as partes podem discutir o pagamento da restituição de valores vertidos em favor do

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1574 Conclusão do recurso Acórdão Do exposto, rejeito da preliminar de falta de dialeticidade e dou provimento parcial ao recurso da ré para excluir o pagamento de parcelas vincendas e nego provimento ao recurso do autor, A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal nos termos da fundamentação supra. Regional do Trabalho da Primeira Região, por unani

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 14291 EMENTA 1. DOS PRESSUPOSTOS Conheço dos recursos interpostos, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. RELATÓRIO 2. DO RECURSO ORDINÁRIO Em face da r. sentença proferida pelo MM. Juízo de Primeiro Grau (ID. 60af7d4), complementada pela r. decisão ID. 007ed29, cujo relatório adoto, que julgou a ação procedente em parte, recorrem conjunta

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1290 gratificação pode ser retirada a qualquer momento, por justo motivo. Por esta razão, também, seria inviável dar decisão de mérito garantindo a incorporação preventivamente, sem analisar os motivos de uma futura e eventual supressão da verba. Desta feita, não se vislumbra o interesse de agir, pois não houve qualquer agressão (ou sequer ameaça concreta) a qual

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 caracteriza violação a direitos da personalidade capaz de justificar a indenização por danos morais. 4. Recursos desprovidos. (Acórdão n.1137597, 20141110035078APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/11/2018, Publicado no DJE: 20/11/2018. Pág.: 860/865) Diante do exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva arguidas pelas rés. - DA PRELIMINAR DE FALTA D