Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1014899-7, Edna Mendes Rodrigues Santos, PEB3F, 1º cargo, 03 meses e 10 dias, ref. 3º quinq. a partir de 6/7/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo I - Para atuar, como professor, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a) para professor regente: a.1) Magistério, em Nível Médio, nos termos do disposto no art. 62 da LDB nº 9.394/1996; ou a.2) Licenciatura em Pedagogia – habilitação para Educação Infantil ou para Ensino Fundamental – Anos Iniciais, de acordo com o nível do trabalho. b) para o professor da língua adicional: b.1) Licenciatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI2D, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2022. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2021, às 8h30, na EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n – Distrito de Galena – CEP 38753-000 – Cidade Presidente Olegário - MG Telefone (0XX34) 3811-5136, e-mail: escola.119164@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estã