198 Conclusão de Pesquisa posto cajuru ltda. - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 20
Os argumentos apresentados não autorizam o deferimento do pedido de efeito suspensivo. Isso porque não se extraem dos autos elementos suficientes que demonstrem que o indeferimento da medida ora pleiteada colocaria em risco a eficácia do provimento final, a cargo da Turma. Além disso, a urgência que poderia autorizar a medida não pode ser aquela decorrente de genéricas e abstratas alegações, como as formuladas pela agravante às f. 7-8 deste instrumento. Assim, indefiro o pedido de efei
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FRIGOR ELETRONICA LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0018937-24.2017.403.6182 PROT: 26/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MERC SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0018938-09.2017.403.6182 PROT: 26/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. F
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FRIGOR ELETRONICA LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0018937-24.2017.403.6182 PROT: 26/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MERC SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0018938-09.2017.403.6182 PROT: 26/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. F
AGRDO(A) : DROGARIA MARCELINA LTDA ADV : SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO PARTE R : AUGUSTO CLAUDIO DE MATTOS ADV : SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 534733 0016464-89.2014.4.03.0000 00476684020114036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: SAVITEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0009163-43.2012.403.6182 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELEVADORES FUDIMURA LTDA VARA : 12 PROCESSO : 0009164-28.2012.403.6182 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: QUIMI
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: SAVITEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0009163-43.2012.403.6182 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELEVADORES FUDIMURA LTDA VARA : 12 PROCESSO : 0009164-28.2012.403.6182 PROT: 28/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: QUIMI
PROCESSO : 0047666-70.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: POSTO AVENIDA L MAGALHAESLTDA VARA : 9 PROCESSO : 0047667-55.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MELEGA FIOREZZI CORRETORES DE SEGUROS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0047668-40.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECU
PROCESSO : 0047666-70.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: POSTO AVENIDA L MAGALHAESLTDA VARA : 9 PROCESSO : 0047667-55.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MELEGA FIOREZZI CORRETORES DE SEGUROS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0047668-40.2011.403.6182 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECU
RENOVAVEIS/IBAMA ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: LAFAYETTE AUTO POSTO LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0035341-92.2013.403.6182 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: POSTO CAJURU LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0035342-77.2013.403.6182 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 PROCESSO:602.01.2011.501347 Nº ORDEM:06.01.2012/000370 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA DE SOROCABA ADVOGADO:185885/SP - DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES Requerido:TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:602.01.2011.501348 Nº ORDEM:06.01.2012/000371 CLASSE:EX