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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DAS CONDICOES FIXADAS NESTA AUDIENCIA, BEM COMO SOLI CITAR APOIO, SE NECESSARIO, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E RECOLHIME NTO AO CARCERE. EM SEGUIDA, APOS OITIVA PESSOAL E EM RESERVADO, F OI DITO PELO REEDUCANDO ESTAR CIENTE DAS CONDICOES A SEREM CUMPRI DAS E DAS CONSEQUENCIAS PELO NAO CUMPRIMENTO DELAS. ENTRETANTO, D ADA A CIRCUNSTANCIA PECULIAR DE NAO TER COMO PRESTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 A INTIMIDADE DO INTERDITANDO, DIREITO FUNDAMENTAL PROTEGIDO PELO ARTIGO 5, X DA CONSTITUICAO FEDERAL, DETERMINO QUE O FEITO TRAMIT E EM SEGREDO DE JUSTICA. ANOTE-SE. 2. CITE-SE O SR. JOERLAN SILVA MACHADO PARA RESPONDER A ARGUICAO DE SUBSTITUICAO DE CURADOR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 761, PARAGRAFO UNICO DO CPC) E PARA COMPARECER A AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 RCA, FACULTANDO-SE A DEFESA A CONDUCAO VOLUNTARIA DAS TESTEMUNHAS . DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS D A COTA DE FLS. 66, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DOS DENUNCI ADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO DE QUAL QUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VLDS INDICIADO : PHMO DESPACHO : NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO, ACOMPANHO O ENTENDIM ENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E MEDIDAS DE PROTE CAO COM FULCRO NA LEI 11.340/06. ASSIM SENDO, ASSEGURO AO INVESTI GADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 UFICIENTE PARA CONDUZIR A VITIMA A OBITO, QUE SOMENTE NAO OCORREU EM VIRTUDE DA VITIMA TER SE SUBMETIDO IMEDIATAMENTE A ATENDIMENT O MEDICO. CONSIDERO, DESDE MODO, QUE O CONDENADO PERCORREU TODO O ITER CRIMINIS, SE APROXIMANDO BASTANTE DA CONSUMACAO DO CRIME. A SSIM SENDO, JULGO QUE A DIMINUICAO DEVE OCORRER NO SEU PATAMAR MI NIMO. DIANTE DISSO, DIMINUO A PENA EM 1/3,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VITIMA : JOEL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 DA COTA DE FLS. 79, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFIC IADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NO ME DO DENUNCIADO EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORM ACAO DE QUALQUER REGISTRO QUE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA JUNTA DA COPIA DA DENUNCIA NOS AUTOS DE PROTOCOLO 186991-23.2014.8.09.0 049, ENCAMINHANDO EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO, E; C) SEJA AC OSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEMA PROJUDI. OS OBJETOS APREENDIDOS (TERMO D E EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 67), JA FORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 RESENTE DECISAO. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, ENCAMINHEM-SE OS MESMOS AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECASE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS (ART . 289-A, CPP). EXPECA-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS N 201204029584. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FLAVIA REGINA DE JESUS DE SOUZA INDICIADO : FERNANDO DIAS DA SILVA DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02 E 03 DA COTA DE FLS. 67, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME D OS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TE A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. EXPECA-SE, PORTANTO, O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA E TERMO COMPROMISSO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 469456-08.2014.8.09.0049 : 1680 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO DE CALDAS EDSON RIBEIRO DOS SANTOS INDICIADO : JOSIMAR RIBEIRO DE SOUZA LONGUINHO APARECIDO DE