Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000479/2021 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CAMPESTRE . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, 0 KM, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA DE 66 CV, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000490/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000429/2020/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 03/2022; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba . Vigência: 01/01/23 a 31/12/27. 2 cm -21 1728206 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao TDCO 02, SEI 1250.01.0004255/2021-07. PARTES: Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 7º A concessão das Bolsas de Professor Consultor dar-se-á mediante a publicação de edital, no qual serão definidos os critérios para a seleção dos candidatos às bolsas, considerando: I – análise de currículos: a) formação acadêmica, envolvendo análise da formação do(a) candidato(a), incluindo cursos de mestrado, doutorado, título de livredocente e estágio de pós-doutorado; b) produção científica e/ou cul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x Silvanir Lima Santos - ME. Contrato nº 9369127/2022. Objeto: aquisição de materiais de construção para reforma da Fração de Divisópolils/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Processo de Compras nº 1259970-047/2022.Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022. Valor global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi