Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Ano XCIII • NÀ 10 - 3 3 LEONARDO GUIMARÃES DE HOLANDA 20 - 4 JESSICA ANY FERREIRA DE OLIVEIRA 15 - 5 RODRIGO ALVES GUTIERREZ MONTENEGRO 5 - 6 RAFAELA CRISTINA QUEIROZ AMARAL 5 - FUNÇÃO: ESTATÍSTICO CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁR

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2016 23º GERLANY LACERDA DIAS 24º ANA GORETH DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO 50.00 25º TEREZA MARIA BANDEIRA DE MELO 50.00 26º ROSANGELA SILVA NOGUEIRA ROQUE 50.00 27º MARIA FERNANDA DUARTE ANGEIRAS 50.00 28º ANDERSON SOUTO MAIOR MAXIMO 50.00 29º CAROLINA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO 47.50 30º JACKELINE DA SILVA MELO 47.50 31º CATHARINE DE ANDRADE COURA 47.50 O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 760 LAURA GIRARDO DE BRITO (OAB 254100/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP) Processo 0012542-61.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. C. S. - H. S. S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 50, nesta Ação de Alimentos nº 001254261

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Educação e Saúde. Contratos nº 017/2016, 018/2016 e 019/2016. Contratadas: Antônio Vieira da Silva Construção-ME – CNPJ 03.787.754/000121; L.J. da Silva Construção-ME – CNPJ 10.957.251/0001-12; J. C. Comércio de Alimentos Ltda-ME – CNPJ 02.141.363/0001-72. Valores Contratados: R$ 22.563,30 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais, tri

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO UG: PREFEITURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 Processo Nº: 068/2015 Comissão: CPL Modalidade/ Nº: Pregão Presencial Nº 032/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) e não perecíveis. FORNECEDOR: WJR Comercial Ltda ME CNPJ nº 17.327.548/0001-43, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da At

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo uso de suas atribuições conforme estabelece a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual n º 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e com base no teor do artigo 112, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968. TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA SETUREL Nº 039 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DE TURISMO, E

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2016 O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de pu

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 101/2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FGS-1, a partir de 01/08/2017, permanecendo como chefe do Núcleo de Políticas Corporativas – NPC; O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Designar o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula nº 279

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁLCULO. PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR. PRELIMINARES DE NULIDADES REJEITADAS. VALIDADE DA AUTUAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi instruído com relação das notas fiscais eletrônicas, inclusive suas chaves de acesso, que acobertaram as operações sobre as quais incidiu o ICMS-ST recolhido a menor pelo remetente. 2. É responsável pelo recolhimento do saldo de ICMS-ST o contribuinte sediado

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  3DWULP{QLR OtTXLGR D &DSLWDO VRFLDO  2 FDSLWDO VRFLDO HP  GH GH]HPEURGHHpGH5UHSUHVHQWDGRSRU Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOHHVWiGLVWULEXtGRGD VHJXLQWHIRUPD  4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR $FLRQLVWDV  GHDo}HV ,ELUDPD+ROGLQJ6$   0D[[LPD(QHUJLD/WGD   'HPDLVDFLRQLVWDVSHVVRDVItVLFDV