633 Conclusão de Pesquisa persecucao penal. nao vislumbro - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNC IA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 04, DESIGNE-SE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAI S A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL AC USATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMU S COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEG ITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. LEONARDO LO PES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 68598-44.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMANDA GLEICY SANTOS SOUZA VITIMA : ILMA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO. CUMPRA-SE TODOS OS REQUERIMENTOS MINISTERIAI S DA COTA DE FLS. 61. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 198718-06.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANICIO LAZARO MOREIRA VITIMA : MARIA DIVINA DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A PRESENTE EXECUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICI OS DATIVOS EM CAUSA PROPRIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS A ESPECIE. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO. CUMPRA-SE TODOS OS REQUERIMENTOS MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115236-87.2018.8.09.0116 : 672 : ACAO PENAL : MARIA EDUARDA ALVES RODRIGUES MARIA EDUARDA ALVES RODRIGUES ACUSADO : DANILO OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801152360 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DANILO OL IVEIRA SANTOS DESPACHO NAO SENDO CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PROC E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 : : : : : 109483-96.2014.8.09.0179 147 ACAO PENAL IJS OE-SEAP SMS ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : SERRANOPOLIS 201401094834 D ESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, AUTORIZANDO A AUTORIDADE POLICIAL A PROCEDER COM A INCINERACAO D O ENTORPECENTE APREENDIDO E VINCULADO AOS PRESENTES AUTOS, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 110209-74.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES DANIEL DE MOURA RODRIGUES VITIMA : LINDA BRENDA DE OLIVEIRA DESPACHO : 201801102095 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULAR IDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 100630-35.2013.8.09.0179 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE KOTAS DE FREITAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCES SUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORD IAL ACUSATORIA DESCREVE A