Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 07 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001530-89.2016.815.0000 (originado do Processo nº 374.983-5). RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita Vanusa Fernandes dos Sa

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 20 WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).1º Apelante: RUAN MAGNO ROBERTO DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º Apelante: AIRLON SÉRGIO BATISTA DA COSTA FILHO (Adv.: André Luiz Ferreira Vasconcelos Sobrinho, OAB/ PB nº 18.747). Apelada: Justiç

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0007793-05.2012.815.0251. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Patos/PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Francimar dos Santos Gomes. ADVOGADO: Jose Humberto Simplicio de Sousa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES. IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. INTEMPESTIVIDADE

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 MENTOS DA DECISÃO. PRECEITO DA DIALETICIDADE. OFENSA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. O juízo de admissibilidade, no tocante à apreciação de todos os pressupostos recursais, é matéria de

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 25º) Apelação Criminal nº 0000112-70.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IDEVALDO MAIA DA SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, O

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PB nº 28.290).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 88º) Apelação Criminal nº 0002127-19.2004.815.0731. 1ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 12 (dez por cento) concernentes aos honorários advocatícios incidam sobre o valor da condenação, mantendo incólume os demais comandos da sentença. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001349-97.2014.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Evidence Engenharia Ltda E Camila Pires

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003058-83.2014.815.0371. ORIGEM: 2ª VARA DE SOUSA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Damiao Euzebio da Silva. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AMEAÇA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS