Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 103 - BANCO DO BRASIL SA - DORIVAL PEREIRA NICOLAU Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA PODER JUDICIÁRIO 15ª REGIÃO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS INTIMAÇÃO Tempestivo o recurso. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03e51c Regular a representação processual. proferid

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 23515 Tribunal Superior do Trabalho em atenção ao Acórdão proferido nos autos do processo Tribunal Superior do Trabalho - IRR 1016957.2013.5.05.0024, e das Portarias GP nº 52/2017 e 21/2018 deste Tribunal, determino o sobrestamento do presente processo. Intimem-se as partes. Visto que se discute no recurso ordinário interposto pelo reclamante a questão alusiva à reper

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 179 contrarrazões; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal Tomar ciência do v. acórdão constante do Id.n°.19019f3,que segue: e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pela " ACORDAMos Desembargadores que compõem a 5ª Turma do trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento das horas Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por extraordinárias

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1693 de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes; negou provimento ao recurso adesivo da reclamante. Reduzido o valor da condenação para R$40.000,00 e o das custas para R$800,00, ainda pelo reclamado. Repetição do indébito com relação ao valor recolhido a maior, na forma da Resolução 167, de 10/01/21. BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022. JOSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000492-53.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITAR PEREIRA NICOLAU ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000493-38.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VITAR PEREIRA NICOLAU ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios 1364 SGC disponíveis no TRT da 15ª Região. DESPACHO Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da Considerando que o rito da CLT determina que a contestação seja audiência. apres

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Campinas, 20 de outubro de 2022 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONSTRUTORA ADOLPHO LINDENBERG S/A DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776/SP) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A DINAMARA SILVA FERNANDES(OAB: 107767/SP) GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970-A/SP) ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3826 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) ARTHUR BEAUMORD PERILLO PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO PEREIRA NICOLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e948c9 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO c JUSTIÇA DO Vistos os autos. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. CONTAG

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 348 As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO do C. TST. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 10/02/2020; recurso apresentado em 06/02/2020).