Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 pelo autor deverá ocorrer até trinta dias após o encerramento do grupo de consórcio, pelo que assim CONDENO a Requerida a devolver ao Requerente o valor atualizado das parcelas pagas, devidamente corrigidas pelo INPC/IBGE, a partir das respectivas datas de pagamentos, com acréscimo de juros de mora simples, de 1% ao mês, a contar do trigésimo dia do encerramento do respectivo grupo de consórcio

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00271 Processo: 0030451-89.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL PEREIRA BORGES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. INTERESSADO: VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. INTERESSADO: VANIA MARIA CABRAL BORGES ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 TERCIO AUGUSTO BARBOSA CRUZ ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: ALINE OLIVIA GOMES MENEZES CRUZ ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: INDIO BRASILEIRO BORBA Despacho: Audiencia designadade conciliacao designada para o dia 12/09/17,as 15:00 horas. 00116 Processo: 0047668-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00126 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I. 00127 Processo: 0022

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: LORENA PEREIRA FAUSTINO Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca das fls. 34. 00058 Processo: 0001762-15.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDA MARIA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que f

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00269 Processo: 0009924-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-seIntimese a parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º. 00270 Processo: 0012009-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOE

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00231 Processo: 0030027-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00232 Processo: 0030382-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNIC

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00637 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de revogacao de prisao requerido por ultimo. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0016082

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00089 Processo: 0013308-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR ADV: HUGO SARMENTO GADELHA,MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Para o dia 19/04/2017, pelas 14h30, a ser re