Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA D

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 26 AZEVEDO CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimese as partes para que acostem aos autos, no prazo de 10 dias, nova plan-ta geodésica da Fazenda Torre, que indique as áreas individualizadasde cada um dos “cercados”. 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00198 Processo: 000

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 42 00450 Processo: 0004564-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DE MORAIS SOUSA ADVOGADO: 024627PB MARIANNA COELHO GAMA SANTOS. REU: ANTONIO LAURENTINO CRUZ IRMAO Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de habilitacao do assistente da acusacao, bemcomo para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16de sete

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00215 Processo: 0003408-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. INDICIADO: JOSE VICTOR GOMES DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00216 Processo: 0008324-25.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA SEDEXAto Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 0016083-89.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. C. S. ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido para vista dos autos pelo prazo de 5 dias informando que caso seja neces