Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 12 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00028 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa pa

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 38 00719 Processo: 0000324-81.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA COSTA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 01013 Processo: 0003621-42.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 17:20 horas, neste

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 34 00969 Processo: 0000207-27.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOC DE PROT E ASSIST A SAUDE E EDUC E BEM ESTAR DO IDOSO ADVOGADO: 016095PB INGRID MEIRA CARTAXO FILGUEIRAS MAGLIANO , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: FRANCINETE MARQUES ALVES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 18 00510 Processo: 0000739-72.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIZELDA FIDELIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0001559-39.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 44 01113 Processo: 0000171-80.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIELA ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia 05 de dezembro de 2018, pelas 09:30 horas, n

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 42 00874 Processo: 0000694-56.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI PEREIRA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00923 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu intime-se o assistente mp para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal 0092