Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 680 interpostos, e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Acórdão Parente da Silva (presidente), Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 26 de outubro de 2017 Processo Nº ROPS-0001125-03.2017

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3340 Decorrido o prazo, autos conclusos. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GABRIEL NUNES OLIVEIRA DE SOUSA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias para o recebimento do crédito. Notificação Processo Nº RTSum-0001125

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 15313 ADVOGADO FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS(OAB: 184680/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - FORMARE LIDERANCA EM SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 4335 ISADORA DE MOURA RAMOS LEMES(OAB: 209369/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - S.B.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 83202a8. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbc7c4e Processo Nº ATSum-0010759-77.2022.5.03.0152 AUTOR RAILDO SOARES SOUZA ADVOGADO WESLEY HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 119946/M

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 NOTIFICAÇÃO PJe 7104 SAO PAULO/SP, 23 de março de 2020. Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS 03/06/2020 09:00 horas, sendo que a ausência implicará em Servidor arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. também intimado para apresentar, no prazo preclusivo de 05(cinco) dias, o rol d

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000588-92.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA SARAIVA Advogado do(a) APELADO: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000588-92.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA SARAIVA Advogado do(a) APELADO: ELIAS FERREIRA TAVARES - SP317311-A

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARYANNE DE BRITO PINTO(OAB: 19677/MA) ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES(OAB: 13360/MA) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: 2697/MA) MARYANNE DE BRITO PINTO(OAB: 19677/MA) ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES(OAB: 13360/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR DUARTE NASCIMENTO - ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº RORSum-0016882-58.2020.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ALESSANDRO CABRAL SILVA ADVOGADO FRANCISCO

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2880 TIANGUA, 24 de Julho de 2018 Sendo positivo o resultado do bloqueio BACENJUD, converto-o em penhora. Ato contínuo, notifique-se a parte executada para, LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO querendo, opor embargos à penhora, no prazo da lei. Juiz do Trabalho Titular No insucesso do bloqueio BACENJUD, voltem-me os autos conclusos. Despacho Processo Nº RTOrd-0000853-09.2017.5.

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO base no PCCS da EBCT com aquelas previstas em normas coletivas, notadamente implementadas pelos empregados. AGRAVADO As decisões, comumente, foram mantidas pelo c. TST, como se ADVOGADO infere da ementa do Processo Nº TST-RR-97500- AGRAVADO 06.2010.5.16.0015: CUSTOS LEGIS RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 ECT. PCCS/1995. PROGRESSÕES HOR