Seção III ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 REQUERENTE : JURANEI PROCOPIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : LUCIANA HELOISA GUIMARAES ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQDO : 17803 GO - LUCIANA HELOISA GUIMARAES DESPACHO : CONQUANTO TENHA A PARTE AUTORA PUGNADO EM SEDE DE AUDIêNCIA PREL IMINAR PELA PRODUçãO DE PROVA EM AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAME NTO, DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATO QUE O

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1122 ?????Int., dil. e cumpra-se. ?????Bel?m/PA, 23 de fevereiro de 2021. ?????HOMERO LAMAR?O NETO ?????Juiz de Direito Resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital PROCESSO: 00046256120158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 26/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCI

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1298 PROCESSO: 00135972220088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810411691 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): MARCELO CASTELO BRANCO IUDICE (ADVOGADO) EXECUTADO:ELIAS MENDES FIGUEIRA. ?????DECIS?O ?????VISTOS ?????1. Verifica-se que o Munic?pio de Bel?m informou que a parte executada efetuou o PARCELAMENT

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1320 determinados por este Ju?zo. ?????? ?????3. Ap?s o decurso do prazo de suspens?o, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca de eventual quita??o do d?bito, requerendo o que entender de direito. ?????Int., dil. e cumpra-se. ?????Bel?m/PA, 22 de fevereiro de 2021. ?????HOMERO LAMAR?O NETO ?????Juiz de Direito Resp. 2? Vara de Execu??o Fiscal da Capital PROCESSO: 0050449

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1325 suspens?o do processo executivo fiscal, pelo prazo requerido pela Municipalidade, a fim de que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obriga??o, nos termos do art. 922 do CPC, com a consequente suspens?o da exigibilidade do cr?dito tribut?rio, conforme disposi??o contida no art. 151, VI do CTN, inclusive no que tange a execu??o de atos constritivos, eventualmente j? determinados por este Ju?zo. ?????

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1140 informado pelo Munic?pio que, por ocasi?o do pagamento da d?vida, j? foram inclu?dos os honor?rios de sucumb?ncia. ???????Por for?a do princ?pio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ? instaura??o do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, com fulcro no art. 90 do NCPC. ???????Proceda a Secretaria a intima??o do(

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 GNA, 05/08/2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 231791-38.2011.8.09.0051 1756 EXECUCAO DE SENTENCA HELIO NAVES VERA LUCIA DIAS DA COSTA ANDRADE 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : PROC. 201102317912 CUSTAS DE LOMOCOCAO NAO RECOLHIDAS (I

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1134 PROCESSO: 00286272720178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 26/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JOSE RODRIGUES DE CARVALHO NETO. ?????DECIS?O ?????VISTOS ?????1. Verifica-se que o Munic?pio de Bel?m informou que

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1322 executado(a) cumpra voluntariamente a obriga??o, nos termos do art. 922 do CPC, com a consequente suspens?o da exigibilidade do cr?dito tribut?rio, conforme disposi??o contida no art. 151, VI do CTN, inclusive no que tange a execu??o de atos constritivos, eventualmente j? determinados por este Ju?zo. ?????? ?????3. Ap?s o decurso do prazo de suspens?o, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 20 (vinte)