Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 CONCORDOU COM A EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL, SEM RESOLUCAO DO ME RITO, ANTE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, ENTRETANTO, COM A CONDENACAO DO EMBARGANTE AO ONUS DA SUCUMBENCIA, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. DE FATO, A DOCUMENTACAO JUNTADA AOS AUTOS COMPROVA O ALEGADO PELO EMBARGANTE. ALEM DO QUE, O EMBARGADO RECONHECEU A P ROCEDENCIA DO PEDIDO, ANTE A SUA CONCORDANCIA

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 1.022, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO E PASSO A ANALISE DOS PEDIDO S DE CONDENACAO EM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E AINDA DE APLICACAO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE DEVENDO FAZER PARTE DA DECISAO D E FLS. 677/679.. QUANTO AOS HONORARIOS VISLUMBRO QUE A DECISAO

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ENCIA DO PEDIDO POSSESSORIO, COMPETE AO AUTOR PROVAR A SUA POSSE, A TURBACAO E SUA DATA, ALEM DA CONTINUACAO DA POSSE, EMBORA TURB ADA, HIPOTESES ESTAS NAO VERIFICADAS NOS AUTOS. 3 - NAO EXISTINDO SERVIDAO DE PASSAGEM E NEM IMOVEL ENCRAVADO, NAO HA SE FALAR NA PROTECAO POSSESSORIA PERSEGUIDA PELA REQUERENTE. (TJGO, 135337-78 .2010.8.09.0132, DJ 28/01/2014). APELACAO CIVE

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1767 da empresa em Altamira - PA e hospedado em hotéis nas demais Fica postergada para o momento oportuno a análise da aplicação do artigo 745-A, do CPC, ou seja, depois de fixado o crédito e localidades, sendo certo que a empregadora custeava as despesas com os hotéis, viagens e alimentação. ocorrido o trânsito em julgado. Não ocorrendo a mudança do domicílio, i

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 487, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENA CAO DA PARTE AUTORA NAS PENAS DA LITIGANCIA DE MA-FE POR FALTA DE PROVAS CONTUNDENTES DE SUA OTIMA CONDICAO FINANCEIRA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. INTIME-SE O INSS, VIA R EMESSA DOS AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 4659 processo como parte a segunda reclamada terá resguardado seu perde a administração de seus bens. Por tais motivos, as multas direito ao contraditório. Rejeita-se a preliminar. dos arts. 467 e 477 da CLT continuam sendo devidas ao trabalhador, ainda mais quando não quitadas as verbas rescisórias incontroversas no primeiro momento em que a reclamada comparece nos a

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SEJA ENCONTRADA PARTE EXECUTADA, DEVERA O SR. OFICIAL DE JUSTICA ARRESTAR OS BENS QUE FOREM ENCONTRADOS, REMOVENDO-OS, SE FOR O C ASO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 830 DO CPC. FIXO A VERBA HONORARIA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO CORRIGIDO, COM RE DUCAO PELA METADE SE HOUVER PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL (ART. 827, 1 , DO CPC). FINALMENTE, PODERA O EXECUTADO OFERE

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 -SE QUE E POSSIVEL A APRECIACAO DE NOVO PEDIDO PREVIDENCIARIO, DE SDE QUE A PARTE REQUERENTE JUNTE NOVAS PROVAS, CONTEMPORANEAS AO JULGAMENTO DA LIDE ANTERIOR. POIS BEM, AGORA CABE ANALISAR SE AS PROVAS JUNTADAS PELA AUTORA SAO CONTEMPORANEAS PARA APRECIACAO DO NOVO PEDIDO. NO CASO, COM A INICIAL FORAM JUNTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS COMO INICIO DE PROVA MATERIAL: CERT

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1449 RTOrd - 0011475-84.2015.5.18.0103 AUTOR: JOSE VALCACIO DOS SANTOS Em audiência em prosseguimento, realizada em 27 de outubro de 2016, presentes o reclamante e a segunda reclamada, ausente o empregador, o reclamante requereu a aplicação da confissão ficta àquele. Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. Recusada a última proposta concili

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2695 Responsabilidade da Segunda Ré Rejeitam-seos pedidos. Rejeitados todos os pedidos, prejudicado o pedido de Condena-se o autor a pagar honorários advocatícios. responsabilidade da segunda reclamada. Concedem-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, Outras Disposições ficando a obrigação de pagar honorários sob condição suspensiva Justiça Gra