Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01072 Processo: 0000841-12.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o Dr.JOSE FILIPE ALVES FREIRE, para devolver os autos,acima mencionados ao Cartorio no prazo de

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 CONSORTE: KATIA SIMONE DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 139/139v., bem como para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018,às 16:00 horas, na sala de audiências desta 2ª vara. 00978 Processo: 0000915-81.2013.815.0331 - USUCAPI

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01005 Processo: 0000070-74.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais,sob pena de inscricao na divida ativa do estado.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 40 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00681 Processo: 0000634-89.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZILENE BEZERRA SATURNINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 01110 Processo: 0000690-15.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO ALVES FORMIGA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01111 Processo: 0000700-06.2010.815.0301 - MONIT

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 110 03794 Processo: 0001577-21.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGERIO FELIX SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. 03795 Processo: 0001608-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO SERGIO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022463PB AL

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 38 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00696 Processo: 0000141-04.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIGUEL DE ARAUJO SILVA VITIMA: ANTENOR DA SILVA CABRALVITIMA: MARCELO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 34 TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, CPC. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 44 REU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 205/206 que indeferiu o pedido da defesa e, em consequencia, manteve a prisao preventiva do denunciado. 00870 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00672 Processo: 0000097-88.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seintimar de todo teor da decisao de fls. dos autos. 00673 Processo: 0000360-62.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZIDRO SOBRINHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-s