Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº AP-0010257-25.2015.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE AGRAVADO MARIVONE DE FREITAS MORAIS ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO(OAB: 6561/BA) ADVOGADO EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) ADVOGADO NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508006-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: REJANE CRISTINA AMAZONAS DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes do retorno

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Advogado(s): Comarca: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Salvador Ordem: 198 Processo: 8120347-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: BANCO BMG SA VERA LUCIA NEVES DE SANTANA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) Comarca: Salvador Ordem: 164 Processo: 8010648-33.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVEL Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Partes: BELANIR DE CERQUEIRA SANTOS SOUZA INSTITUTO DE SEGURIDADE DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 171 ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/ AL), ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL) - Processo 0722242-48.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: T.M.S.S. - J.C.S.F. - F.S.O. - F.J.S.N. e out

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1003 Parágrafo único. A lei disporá sobre a organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar. Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição . § 3ºº A lei estadual poderá criar, mediante proposta do T ribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1003 Parágrafo único. A lei disporá sobre a organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar. Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição . § 3ºº A lei estadual poderá criar, mediante proposta do T ribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 211 apelado para contrarrazoar, querendo, no prazo de lei. Ainda, recebemos as apelações de fls. 2176, 2242 e 2243, e, por conseguinte, tendo em vista que os apelantes declararam ao interpor a apelação, que desejam arrazoar na superior instância, consoante o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determinamos que sejam os

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 262 Quanto à responsabilidade do empregador, este responde pelos violação do princípio da inocência. Enfatize-se que segundo a regra atos de seus prepostos, conforme determina o artigo 932, III, do distributiva do ônus probatório, competia à reclamante comprovar Código Civil. Portanto, o ato ilícito praticado por seu empregado ou suas alegações (artigo 818 c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3815 Reu: Brian Ferreira Silva Terceiro Interessado: Paulo Victor Silva Santos Terceiro Interessado: Agustinho Da Silva Borges Terceiro Interessado: Marcone Das Virgens De Jesus Terceiro Interessado: Mario Sergio Lima De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41