782 Conclusão de Pesquisa paulo soares de lima - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 SEGUINTES QUESITOS DESTE JUIZO, DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFES A: 1) O ACUSADO AO TEMPO DA ACAO, POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVI MENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO? SE POSITIVO, QUAL A DOENCA E QUAL O CID, DEVENDO O PERITO ESCALRECER AINDA SE POSSUI ALGUMA L ESAO NA CABECA QUE DETERMINA ALGUMA PATOLOGI
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2521 OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1010 ISTO POSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista CERTIDÃO ajuizada por Fernando Martins em face de Universidade de São Paulo, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Intimem-se as partes. São Paulo, 06 de novembro de 2018. Certifico, para os devidos fins, que
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA RÉU 712 VALERIA DE OLIVEIRA FRANCA DA SILVA DUCA(OAB: 10567) CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA Praça da República, 438, Setor Central, ITUMBIARA - GO - CEP: 75503-040 - Telefone: PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO PROCESSO: 0010151-39.2014.5.18.0121 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA R
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1757 Trabalho compõe a reserva técnica emergencial, nos termos do anteriores. artigo 11, II, da Resolução GP/CR nº 01/2016 do TRT da 2ª Região, Intimem-se as partes. por readequação de pauta, redesigna-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/02/2018, às 09:00 horas, mantidas as cominações SAO PAULO, 8 de Novembro de 2017 anteriores. Intimem-se as partes.
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1012 KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO ponderação feita pela parte, quando adotou tese oposta aos pontos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) levantados. A par dessas considerações, passo à análise do caso Sentença Processo Nº RTOrd-1001939-02.2017.5.02.0008 RECLAMANTE PAULO SOARES DE LIMA ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: 127174/SP) RECLAMADO VIACAO SANTA BRIGIDA LT
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) JOSE FERNANDO CORREA LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) JAIR MARIO ALBERTI LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) PAULO SOARES DE LIMA LEOMAR GONCALVES PINHEI
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6464 extinção dos pedidos ilíquidos sem resolução do mérito quando da MAGNO BRANDAO DOS SANTOS prolação da sentença (CLT, art. 840, §3º). Vindo aos autos a petição de emenda, inclua-se o feito em pauta e, Assinatura na sequência, intime-se o reclamante, através de seu procurador, GOIANIA, 22 de Junho de 2018 via DEJT, e notifique-se a reclamada. HELVAN DOMI
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) MUNICIPIO DE MACAIBA MARCELO THÉ BONIFÁCIO(OAB: 7286/RN) RÉU ADVOGADO 488 AUTOR ADVOGADO JOAO PAULO SOARES DE LIMA RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN) P L M DE LIMA REJANE MIRANDA ARAUJO DE MELO(OAB: 15858/RN) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO MEDEIROS DE SOUZA Intimado(s)/C
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 2971 PODER JUDICIÁRIO RICARDO MOTOMURA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001543-43.2019.5.02.0044 RECLAMANTE SANDRA REGINA CARDEAL ADVOGADO DOUGLAS ROBERTO DA SILVA(OAB: 201205/SP) RECLAMADO TSA GESTAO DE QUALIDADE LTDA. ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) ADVOGADO DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) RECLAMADO CLARO S.A.