33 Conclusão de Pesquisa paulo soares caldeira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 PROCESSO :1082232-48.2020.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Reis Revisional Consultoria Eireli ADVOGADO : 299541/SP - Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho EXECTDO : Carlos Henrique Pereira de Amorim VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1082150-17.2020.8.26.0100 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 443 IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. Aliás, é entendimento sedimentado o de não haver omissão no acórdão que, com fundamentação suficiente, ainda que não exatamente a invocada
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 237 SP), EDNA OTAROLA (OAB 101615/SP) Processo 1056862-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Hermenegildo Pires Alves Pizzaria Bomfim Ltda. - ME - - Evaristo Ferreira Mendonça - - Francisca Braga Mendonça - - Valter Júnior Miguel da Silva - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 433 Maria de Sousa Rocha Paes - Nadir Sandoval Amorim - - Marco Antonio Sandoval Amorim - Vistos. Fls.70/77: ante a manifestação da autora de fls.82, aguarde-se o pagamento ou eventual composição entre as partes por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARC
: EZIO KATSUNORI TANAKA : JULIO THOMAZ PEDROSA : LUIZ CARLOS LORENCETTI : MARCOS KESSUKE KOBAYASHI TAKAMITE : NELSON APARECIDO MANESCO : PAULO MASAMITI SAKURAI : SCHOICHI SAKURAI - ESPOLIO ADVOGADO : SONIA DEGUCHI EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, c/c 783 e 513, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução, dada a ausência de título executivo, b
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 54 FORO CENTRAL-MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 30519/1999 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X TVA BRASIL RADIOENLACES LTDA FORO CENTRAL-MINISTRO MARIO GUIMARAES - DIPO-MINISTRO MARIO GUIMARAES - 30543/1994 - INQUÉRITO POLICIAL - JUSTIÇA PUBLICA X CELSO CARLOS PEREIRA DE BARROS FORO CENTRAL-MINISTRO MARIO G
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 222 131351/SP); Agravado: Alessandro Marabez Julio e outros; Advogado: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791/SP) 2275352-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 746 passando a figurar como simples numerário mantido junto à instituição financeira, pelo que são penhoráveis”. (TJ/SP - Dir. Priv - AI 914.019-00/4 - 31a Câm. - ReL. Des. PAULO AYROSA - J. 13.9.2005). “EXECUÇÃO - PENHORA CONTA BANCÁRIA - BEM IMPENHORÁVEL - (ARTIGO 649, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - SALÁRIO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 530 observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o ben
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2359 DO CDC - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PERTINENTE A MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 8.000,00, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE COMPORTAM ADEQUAÇÃO ART. 85, §8º, DO CPC - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR