Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 12 Código Penal. Narra a denúncia que, de acordo com os relatórios de visitas dos profissionais do CREAS, as vítimas ficavam sob os cuidados de Paulo Sérgio, ora denunciado, o qual era negligente, expondo as ofendidas a situação de vulnerabilidade e risco social. Segundo apurado, em O9 de dezembro de 2015, Luciene procurou os profissionais d

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 o presente edital de citação para CITAR JANE LIMA DA SILVA, que está em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 06/11/2020. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Mart

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Paraíba, tramita AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL- PROCESSO Nº. 0830546-47.2019.8.15.0001, proposta por WENDELL PEREIRA DE LUNA, brasileiro, convivente, autônomo, portador do RG: 3.550.380 SSP/PB, inscrito no CPF sob nº. 016.229.014-44, atualmente recolhido na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, “Serrotão”, Campina Grande-PB,

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 tação oral o advogado João Paulo Ramos Targino, OAB PB 26424, pela parte impetrante. 34) RECURSO INOMINADO: 0025595-38.2004.815.0011– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB – RECORRENTE: RITA BEZERRA FILHA. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: GABINETE

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados por equidade no valor de R$ 500,00 (q

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 51 tado, p, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Cicero Felipe Gangorra, n.º 139, Bairro Monte Alegre, CEP 58.117-000, Lagoa Seca-PB, pelo que fica o promovido devidamente CITADO para, querendo, contestar a presente Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo advertido de que, não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 desempenhar o encargo de curador(a), o(a) ALEXANDRA CLEMENTINO DOS SANTOS HENRIQUE . E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Region

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 de todos e ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 de julho de 2019. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Téc

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo: 116287120148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perente este juizo, se processam os autos da acao EXECUÇÃO FIS

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 72238920148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado CARLOS LUIZ DE FRANÇA GOMES, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido no dia 01/11/1975, natural de Campina Grande/PB, filhode