Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 769 Nº 0252499-65.2009.8.26.0000/50003 (994.09.252499-9/50003) - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargante: Der Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Silvio Augusto Passarelli - Embargado: Marcia Regina Beneduzi Passarelli - Embargado: Ariadne Beneduzzi Fiorotto - Embargado: Mario Fiorotto Junior - Embargado: Telma M

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDORE(S): MAJ PM MARCELO PEREIRA SÁ, MF:54197044-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDORE(S): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 5931420-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1592/2021-SAGA OBJETIVO: Para apoio a PMPA . FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SOURE/PA PERÍODO: 10 À 11.09.2021 QUANTIDADE DE

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA/PA PERÍODO: 28 a 30.12.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL BM CLEDSON DE SOUSA OLIVEIRA, MF: 54185292-1 TEN CEL BM PAULO CESAR VAZ JUNIOR, MF: 5843502-1 SGT PM FERNANDO VASCONCELOS DE LIMA JUNIOR, MF: 5826799-1 SGT PM EDMILSON MARTINS DA COSTA, MF: 5575591-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 143/2022-SAGA OBJETI

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO: O comando insculpido na Portaria n.º 1.441 da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, de 23 de Setembro de 2019, publicada no DOE/PA de 24.09.2019, a qual estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para acessar os serviços disponibilizados no site do Portal de Serviços da SEFA; CONSIDERANDO: a necessidade de acesso ao Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda - S

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 PORTARIA Nº 29/2022-SAGA OBJETIVO: Para participarem da “Operação Itacuã”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ACARÁ/PA PERÍODO: 13 à 17.01.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA, MF: 5811201-1 CB PM WILLIAN MARQUES DE CASTRO, MF: 57232347 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LI

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1929/2022-SAGA Belém, 09 de novembro de 2022 CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/1393037, e Mem. nº 559/2022/ GAB.SIAC, de 28.10.2022. CONSIDERANDO: PORTARIA Nº 1776/2022-SAGA, de 30.09.2022,publicada no DOE nº 35.140, de 04.10.2022, que concedeu férias ao servidor JÔNATAS RABELO GALVÃO, Coordenador de Inteligência sobre Conflitos do Campo, MF 5876842/4, 2021/2022, no período de 01.11.2022 a 30.11.2022. R E S O L V

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.761 SERVIDOR(ES): CEL PM FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR, MF:5673836-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) SERVIDOR(ES): DANIELLE DE SOUZA MATTAR, MF:5826012-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1674/2021-SAGA OBJETIVO: para apoio a SAGO na “ Operação Finados ”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO:29.10 A 03.11.2021 Q

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 PERÍODO: 10 a 11.12.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (um e meia) SERVIDOR(ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA, MF: 32741795 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas) de alimentação, e 01 (um) de pousada MAJ BM ESDRAS PEREIRA LEMOS ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 69/2022-SAGA OBJETIVO: para apoio a Casa Militar FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S):XINGURA/PA PERÍO

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.848 DIÁRIA . PORTARIA Nº 99/2022-SAGA OBJETIVO: Para tratar de assuntos operacionais. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 13.01.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDOR(ES): CEL BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA, MF: 5398967-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 100/2022-SAGA OBJETIVO: para realizar o transporte de vacinas. FUND

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PERÍODO: 18 à 19.11.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR(ES): HAROLDO CAÑIZO PEREIRA, MF: 54197238-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1910/2021-SAGA OBJETIVO: para participar do “Programa Segurança por Todo o Pará”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº