Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1666 Assinado digitalmente A3 Número do processo: 0837488-61.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: AILTON MAIA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA OAB: 21045/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ALBANO GABRIEL DE PONTES LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA OAB: 21045/PA Participação: IMPETRANTE Nome: BRUNO DE JESUS PORT

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1905 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0837488-61.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: AILTON MAIA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA OAB: 21045/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ALBANO GABRIEL DE PONTES LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO DANTAS DE OLIVEIRA OAB: 21045/PA Participação: IMPET

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1426 REU: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAS, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 8 de julho de 2020 EDERIVALDO JOSE DA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região AGRAVADO ADVOGADO 2710 LUIZ ANTONIO BARRETO PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO(OAB: 3351/SE) Intimado(s)/Citado(s): - GAZETA DE SERGIPE SA - LUIZ ANTONIO BARRETO - PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Relatora PROCESSO nº 0109700-74.2004.5.20.0005 (AP) AGRAVANTE: JOSÉ ALDO DOS SANTO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ROBSON VIEIRA DANTAS SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 2692/SE) CARLOS AUGUSTO LIMA NETO(OAB: 4951/SE) FELLIPE LUIS SILVEIRA DE LIMA SILVEIRA & ROCHA TRANSPORTES LTDA MARILIA RIBEIRO DE JESUS(OAB: 9274/SE) MJ TRANSPORTES LTDA BRUNA SANTOS OLIVEIRA(OAB: 675/SE) LS LOCADORA LTDA ANTONIO LUIZ ROCHA DE LIMA MINER SERVICE ENGENHARIA LTDA FELLIPE LUIS SILVEIRA DE LIMA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2705 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Relator PROCESSO nº 0109700-74.2004.5.20.0005 (AP) AGRAVANTE: JOSÉ ALDO DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDÃO, LUIZ ANTONIO BARRETO, RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDÃO, GAZETA DE SERGIPE SA RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0109700-74.2004.5.20.0005 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MEL

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 38 AMORIM JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - MASSA FALIDA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS VOTOS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios da ARACAJU/SE, 05 de novembro de 2020. empresa falida ou em recuperação judicial não extrapola a competência da Justi

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 222 MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001000-70.2005.5.20.0004 (AP) AGRAVANTE: ANTONIA RODRIGUES BEZERRA AGRAVADOS: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO, LUIZ ANTONIO BARRETO, RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDAO, GAZETA DE SERGIPE S/A RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO VOTOS EMENTA ARACAJU/SE, 28 de outubro de 2022. CL

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 271 RECLAMADO RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDAO Paulo Roberto Dantas Brandão(OAB: 3351/SE) LUIZ ANTONIO BARRETO Paulo Roberto Dantas Brandão(OAB: 3351/SE) GAZETA DE SERGIPE SA Paulo Roberto Dantas Brandão(OAB: 3351/SE) Paulo Roberto Dantas Brandão Paulo Roberto Dantas Brandão(OAB: 3351/SE) arbitramento e os juros de mora desde o trânsito em julgado desta decisão. ADVOGA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2720 VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente a Exma. Proc