Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO por maioria, negar provimento ao apelo e manter a sentença que pronunciou a competência material da Justiça do Trabalho para RECORRENTE ADVOGADO processar e julgar a presente demanda. Vencida a Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar que dava provimento ao apelo para, ADVOGADO declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciar ADVOGADO a pre

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 378 Ceará. No mérito, dar provimento ao recurso ordinário patronal para, na forma do art. 949, parágrafo único, do CPC/2015, declarar VOTOS incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 100, XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, por aplicação extensiva dos efeitos das declarações plenárias de inconstitucionalidade dos artigos 118 a 123 e 128 da Lei Org�

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RO-0001134-62.2017.5.07.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRENTE MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB: 33669/CE) ADVOGADO EDUARDO VASCONCELOS BARROS(OAB: 34864/CE) ADVOGADO LEANDRO LIMA VALENCIA(OAB: 23392/CE) RECORRENTE PAULO REGIS SILVA DE SALES ADV

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2153 a.2) condenar o Município reclamado no pagamento de 01 (uma) 3) Presume-se a quitação dos valores devidos à reclamante caso licença especial não gozada em época própria, cujo valor esta não peticione informando o não pagamento no prazo de 10 corresponde a 03 (três) remunerações mensais do Reclamante. (dez) dias após o vencimento da última parcela do aco

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 108 Logrando êxito as diligências supra, notifique-se, desta feita no atual DECISÃO endereço; caso contrário, proceda tal notificação pela via editalícia. Prazo de publicação do edital: 20 (vinte dias - art. 232, IV c/c art. 184, caput e parágrafo 2º do CPC). Vistos etc. Decorrido o prazo sem manifestação da parte contrária, ou apresentadas as contrarrazões

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2683 PODER JUDICIÁRIO Lei 13.015/2014 JUSTIÇA DO Lei 13.467/2017 Agravante: ANTONIO EDUARDO SARAIVA ADVOGADO: EMELLINE CORIOLANO BARROS, OAB: 0031924 INTIMAÇÃO ADVOGADO: JOSE WELLINGTON ALVES, OAB: 0038827 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1a85d6 Agravada: TELEVISAO VERDES MARES LTDA proferida nos autos. ADVOGADO: ADR

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO Fortaleza/CE, 06 de junho de 2022. ADVOGADO JOSENIAS PONTES DE ARAUJO RECLAMADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001447-07.2017.5.07.0002 RECLAMANTE JOSE HANILTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO BENONI BARBOSA NETO(OAB: 35477-B/CE) ADVOGADO Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) RECLAMADO VEGA S/A TRANSPORTE URBANO ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO Ante o exposto, voto pelo conhecimento do recurso ordinário e, no CUSTOS LEGIS 62 LUCAS DE PAULO SALES(OAB: 29330/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que o obreiro exercia o cargo de confiança de chefe de seção, o qual se enquadrou na hipótese prevista no art. 62, II, da CLT, e, por Intimado(s)/

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL LEANDRO LIMA VALENCIA(OAB: 23392/CE) JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB: 33669/CE) EDUARDO VASCONCELOS BARROS(OAB: 34864/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1026 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL - PAULO REGIS SILVA DE SALES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MUNIC

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1877 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbc9793 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef8739 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data,09 de novembro de 2020, eu, RAFAELA BRITO CONCLUSÃO Nesta data,09 de nove